Campanha florestal inicia com atribuição de 16 licenças

  • Licença para empresas associadas a ANIMA
Luanda – A abertura da campanha florestal 2021 ficou marcada pela emissão e entrega de 16 licenças de exploração a operadores do sector, numa acção do Ministério da Agricultura e Pescas (Minagrip).

A atribuição das licenças aos empresários, que aconteceu no acto de encerramento do Fórum Nacional de Florestas, realizado nos dias 29 a 30 de Abril último, em Luanda, visa definir as espécies de árvores a serem exploradas, assim como as quantidades que cada empresa poderá cortar durante os próximos seis meses.

Pela primeira vez, há quase cinco anos, os empresários vão iniciar a actividade de exploração florestal no período estipulado pela Lei.

Segundo a Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem, que regula o exercício da actividade florestal em Angola, anualmente, a campanha florestal, que incide sobre o corte de árvores de forma racional, deve começar a 1 de Maio e terminar a 30 de Outubro, com a atribuição da licença de exploração antes do início da actividade.

Mas, há quase cinco anos, esse calendário estabelecido por Lei tem sido transferido para meses subsequentes, devido a entrega tardia das licenças de exploração aos empresários.

De acordo com Armando José, proprietário da empresa com mesmo nome, a recepção da licença de exploração em tempo oportuno representa uma vitória obtida pelos operadores do sector florestal, que há quase cinco anos recebiam este documento somente em Agosto ou Setembro, período que retardava e inviabilizava a actividade.

Para o empresário das “Organizações Armando José”, que se dedica à exploração e industrialização da madeira, na província do Uíge, a atribuição da licença também marca o culminar triunfante de uma luta que os operadores têm feito nos últimos anos.

Quem também alinha do mesmo pensamento é Luís de Azevedo, proprietário da empresa “Trans-Luís, LDA, que considerou ser uma mais-valia a recepção desse documento, que, há mais de quatro ou cinco anos, “não era entregue em tempo apropriado para a exploração florestal”.

Conforme Luís de Azevedo, a sua empresa já ficou paralisada durante seis meses, devido a falta de licença de exploração, mas com a recepção deste documento vai retomar a actividade na presente campanha florestal.

Por sua vez, o director nacional das florestas, Domingos Nazaré, afirmou que a entrega das 16 primeiras licenças é apenas simbólica, abrindo a possibilidade de haver mais empresas a serem licenciadas ainda na presente campanha florestal.

Além dessas empresas licenciadas, esclareceu, neste momento também está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas de outras empresas do sector.

Recomendações e conclusões do Fórum sobre Florestas

Sob o lema “O papel das florestas no desenvolvimento sustentável do país”, os participantes ao Fórum Nacional das Florestas recomendaram a criação de condições para o ingresso de novos técnicos de especialidade e outros para as áreas de gestão, administração e fiscalização dos recursos florestais e faunísticos.

Entre várias recomendações e conclusões, os delegados ao Fórum destacaram também a reformulação e actualização da Estratégia Nacional de Povoamento e Repovoamento Florestal, visando o estabelecimento de plantações florestais de carácter de protecção, investigação, energético, comercial e industrial.

Trabalhar na criação de condições para a institucionalização do Fundo de Fomento Florestal, previsto na Lei 6/17, de 24 de Janeiro, como instrumento de apoio ao desenvolvimento de projectos de estabelecimento de plantações florestais também consta das recomendações.

O Fórum, que juntou em Luanda delegados de várias províncias do país, visou fazer uma profunda reflexão sobre a situação actual do sector florestal, promover o debate e procurar soluções para os diversos problemas ligados ao uso e gestão sustentável dos recursos florestais.

Paralelamente ao Fórum, esteve também patente uma feira de produtos florestais e seus derivados, bem como uma pequena amostra de equipamentos utilizados na actividade florestal, uma acção do Ministério da Agricultura e Pescas (Minagrip), em parceria com a Associação Angolana dos Industriais e Madeireiros de Angola (Anima).

Durante dois dias, os participantes reflectiram em torno de temas como “Análise da situação florestal em Angola no período 2010-2020. Perspectivas”, “Política e legislação florestal”, “Papel das políticas no desenvolvimento do sector florestal” e “Gestão sustentável das florestas”, entre outros.

Segundo dados preliminares do primeiro Inventário Florestal Nacional de 2017, Angola tem um potencial florestal estimado em 70 milhões de hectares de floresta nativa, em termos de superfície, o que representa 55,6 por cento do território nacional.

O potencial florestal do país permite produzir, anualmente, cerca de 600 mil metros cúbicos de madeira em toro, caso se explore os recursos florestais disponíveis de forma racional e sustentável.

A atribuição das licenças aos empresários, que aconteceu no acto de encerramento do Fórum Nacional de Florestas, realizado nos dias 29 a 30 de Abril último, em Luanda, visa definir as espécies de árvores a serem exploradas, assim como as quantidades que cada empresa poderá cortar durante os próximos seis meses.

Pela primeira vez, há quase cinco anos, os empresários vão iniciar a actividade de exploração florestal no período estipulado pela Lei.

Segundo a Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem, que regula o exercício da actividade florestal em Angola, anualmente, a campanha florestal, que incide sobre o corte de árvores de forma racional, deve começar a 1 de Maio e terminar a 30 de Outubro, com a atribuição da licença de exploração antes do início da actividade.

Mas, há quase cinco anos, esse calendário estabelecido por Lei tem sido transferido para meses subsequentes, devido a entrega tardia das licenças de exploração aos empresários.

De acordo com Armando José, proprietário da empresa com mesmo nome, a recepção da licença de exploração em tempo oportuno representa uma vitória obtida pelos operadores do sector florestal, que há quase cinco anos recebiam este documento somente em Agosto ou Setembro, período que retardava e inviabilizava a actividade.

Para o empresário das “Organizações Armando José”, que se dedica à exploração e industrialização da madeira, na província do Uíge, a atribuição da licença também marca o culminar triunfante de uma luta que os operadores têm feito nos últimos anos.

Quem também alinha do mesmo pensamento é Luís de Azevedo, proprietário da empresa “Trans-Luís, LDA, que considerou ser uma mais-valia a recepção desse documento, que, há mais de quatro ou cinco anos, “não era entregue em tempo apropriado para a exploração florestal”.

Conforme Luís de Azevedo, a sua empresa já ficou paralisada durante seis meses, devido a falta de licença de exploração, mas com a recepção deste documento vai retomar a actividade na presente campanha florestal.

Por sua vez, o director nacional das florestas, Domingos Nazaré, afirmou que a entrega das 16 primeiras licenças é apenas simbólica, abrindo a possibilidade de haver mais empresas a serem licenciadas ainda na presente campanha florestal.

Além dessas empresas licenciadas, esclareceu, neste momento também está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas de outras empresas do sector.

Recomendações e conclusões do Fórum sobre Florestas

Sob o lema “O papel das florestas no desenvolvimento sustentável do país”, os participantes ao Fórum Nacional das Florestas recomendaram a criação de condições para o ingresso de novos técnicos de especialidade e outros para as áreas de gestão, administração e fiscalização dos recursos florestais e faunísticos.

Entre várias recomendações e conclusões, os delegados ao Fórum destacaram também a reformulação e actualização da Estratégia Nacional de Povoamento e Repovoamento Florestal, visando o estabelecimento de plantações florestais de carácter de protecção, investigação, energético, comercial e industrial.

Trabalhar na criação de condições para a institucionalização do Fundo de Fomento Florestal, previsto na Lei 6/17, de 24 de Janeiro, como instrumento de apoio ao desenvolvimento de projectos de estabelecimento de plantações florestais também consta das recomendações.

O Fórum, que juntou em Luanda delegados de várias províncias do país, visou fazer uma profunda reflexão sobre a situação actual do sector florestal, promover o debate e procurar soluções para os diversos problemas ligados ao uso e gestão sustentável dos recursos florestais.

Paralelamente ao Fórum, esteve também patente uma feira de produtos florestais e seus derivados, bem como uma pequena amostra de equipamentos utilizados na actividade florestal, uma acção do Ministério da Agricultura e Pescas (Minagrip), em parceria com a Associação Angolana dos Industriais e Madeireiros de Angola (Anima).

Durante dois dias, os participantes reflectiram em torno de temas como “Análise da situação florestal em Angola no período 2010-2020. Perspectivas”, “Política e legislação florestal”, “Papel das políticas no desenvolvimento do sector florestal” e “Gestão sustentável das florestas”, entre outros.

Segundo dados preliminares do primeiro Inventário Florestal Nacional de 2017, Angola tem um potencial florestal estimado em 70 milhões de hectares de floresta nativa, em termos de superfície, o que representa 55,6 por cento do território nacional.

O potencial florestal do país permite produzir, anualmente, cerca de 600 mil metros cúbicos de madeira em toro, caso se explore os recursos florestais disponíveis de forma racional e sustentável.