Luanda - Apenas dois candidatos submeteram propostas técnicas e financeiras para Parcerias Público-Privada (PPP) do Projecto do Aterro Sanitário dos Mulenvos, informou hoje o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Milton Reis sublinhou que dos três (3) previstos para a fase final (fase de apresentação de propostas) para Parcerias Público-Privadas (PPP), apenas dois (2) candidatos submeteram as propostas.
O secretário de Estado para o Planeamento, disse que aconteceu, a 13 deste mês, o acto Público de abertura das propostas do concurso limitado por prévia qualificação, da gestão e requalificação do Aterro Sanitário dos Mulenvos na modalidade de PPP.
Na fase inicial, que contou com 57 empresas nacionais e 37 estrangeiras, todas manifestaram interesse na requalificação e gestão do Aterro Sanitário dos Mulenvos.
Os candidatos submeteram também a documentação para a tramitação legal, conforme previsto na lei da contratação Pública, Lei 41/20.
Reiterou que o processo tem sido conduzido integralmente à luz da Lei dos Contratos Públicos (Lei nº41/20 de 23 de Dezembro), por intermédio do Portal do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), será implementado numa modalidade de Parceria Público-Privada.
A referida parceria prevê a valorização dos resíduos sólidos através da reciclagem, venda dos resíduos reciclados, compostagem, incineração, biogás e produção de energia (biomassa).
Por outro lado, o responsável, fez saber que termina hoje, 16 do corrente mês, a visita em formato online, realizada pela equipa do FMI para preparação da 6ª e última avaliação do Acordo Alargado ao Abrigo do Programa de Financiamento Ampliado (EFF).
Durante as sessões de trabalho, o MEP abordou, com a equipa técnica do FMI, temas ligados ao desempenho do Sector Real da Economia Angolana até o I semestre do ano 2021, assim como as perspectivas para ano 2022, com destaque para o desempenho do Sector Petrolífero incluindo o Gás Natural.
No referido encontro, fez-se igualmente o balanço da implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (Prodesi), bem como acções desenvolvidas para dinamizar a implementação das Parcerias Público Privadas (PPP).
