Cazenga realiza operação "preço justo" para bens essenciais

  • Reserva Estratégica Alimentar privilegia produtos da Cesta Básica
Luanda - A Direcção da Fiscalização e Inspecção das Actividades Económicas e Segurança Alimentar do Município do Cazenga dará início, nos próximos dias, a uma operação denominada "preços justos", nos estabelecimentos que comercializam produtos da cesta básica.

A operação visa fiscalizar o cumprimento do Decreto Legislativo Presidencial que orienta a suspensão do pagamento dos direitos aduaneiros de importação de alguns produtos alimentares.

O acto de apresentação da operação aconteceu nesta terça-feira no distrito urbano do Hoji-ya-Henda e contou com a presença de comerciantes de diferentes superfícies comerciais.

Na ocasião, o director municipal da Fiscalização e Inspecção  das Actividades Económicas, Francisco Soares, disse que a operação se enquadra no Decreto Legislativo Presidencial provisório n.º 1/21, de Setembro, sobre a suspensão de pagamentos de direitos aduaneiros de alguns  bens essenciais nos termos do artigo 1 do mesmo diploma.

O responsável informou que a medida vem dar suporte e seguimento ao processo e procedimentos que garantam o controlo do direito do consumidor.

Nesta senda, acrescentou, as direcções municipais do comércio e fiscalização vão  promover e acautelar o cumprimento do referido decreto e garantir os direitos  e práticas plasmados no diploma sobre os  operadores económicos que aumentarem preços.

 

A operação visa fiscalizar o cumprimento do Decreto Legislativo Presidencial que orienta a suspensão do pagamento dos direitos aduaneiros de importação de alguns produtos alimentares.

O acto de apresentação da operação aconteceu nesta terça-feira no distrito urbano do Hoji-ya-Henda e contou com a presença de comerciantes de diferentes superfícies comerciais.

Na ocasião, o director municipal da Fiscalização e Inspecção  das Actividades Económicas, Francisco Soares, disse que a operação se enquadra no Decreto Legislativo Presidencial provisório n.º 1/21, de Setembro, sobre a suspensão de pagamentos de direitos aduaneiros de alguns  bens essenciais nos termos do artigo 1 do mesmo diploma.

O responsável informou que a medida vem dar suporte e seguimento ao processo e procedimentos que garantam o controlo do direito do consumidor.

Nesta senda, acrescentou, as direcções municipais do comércio e fiscalização vão  promover e acautelar o cumprimento do referido decreto e garantir os direitos  e práticas plasmados no diploma sobre os  operadores económicos que aumentarem preços.