Ondjiva - O coordenador adjunto da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) na província do Cunene, Belarmino Tumbuleni, advertiu esta sexta-feira, aos agentes económicos, para absterem-se da prática de especulação de preço, sob pena de serem sancionados.
Em declaração à ANGOP, disse ser frequente, nesta época do ano, determinados operadores económicos procederem à alteração de preços de bens e serviços, sem a observância das normas legais, devido à elevada procura de produtos alimentares para a quadra festiva.
Tendo em conta que estes actos são lesivos aos interesses económicos dos consumidores, alertou os comerciantes a pautarem por uma conduta de cumprimento rigoroso das normas que regem a actividade comercial, mediante a fixação de mapas de cálculo de preços.
O incumprimento deste instrumento, fundamentou, faz com que o operador incorra na prática do crime de especulação, punível no código penal e outras sanções, como advertência e multas que, de acordo com a legislação, são negociáveis na Administração Geral Tributária (AGT).
Argumentou que os casos de especulação têm a ver com a falta de cálculo de mapa de preço, facto que originou a aplicação de 15 multas aos agentes económicos, no âmbito da operação natal.
Belarmino Tumbuleni lembrou que a ANIESA está a desenvolver, desde finais do mês de Novembro a 5 de Janeiro de 2024, acções de inspecção a todos estabelecimentos comerciais dos seis municípios, visando a prevenção da alteração dos preços dos principais produtos alimentares.
Disse que o objectivo é fiscalizar e saber a proveniência dos produtos, face aos preços a serem praticados nos estabelecimentos comerciais, adulteração dos produtos e outras como datas de validades duvidosas.
Apelou aos consumidores no sentido de denunciar qualquer anomalia com base na venda de bens alimentar as direcções locais de fiscalização a nível dos municípios, de modo a actuarem e responsabilizar os infractores.
A ANIESA foi criada através do Decreto Presidencial nº 267/20, de 16 de Outubro, e é o órgão encarregado da inspecção das actividades económicas.
A ANIESA é integrada por inspectores do Comércio, Hotelaria, Saúde, agricultura e outras áreas que levam a cabo o controlo dos preços e a qualidade dos produtos em comercialização.FI/LHE/AC
