Compras públicas online movimentam AKz 309 mil milhões

  • Cidade de Luanda
Luanda - O Sistema Nacional de Contratação Pública  Electrónica (SNCPE) realizou 20 aquisições de bens e serviços, desde 2018, com movimentos financeiros na ordem de 309 mil milhões de kwanzas, com uma poupança cifrada em 32%, resultante da diferença entre o valor estimado e do contrato.

A referida percentagem equivale a uma poupança  de 99.750 mil milhões  de kwanzas,  fruto  da diferença  referida, isto é , entre o valor estimado e o contratual.

Lançado  em Abril de 2018, pelo  Ministério das Finanças, o SNCPE  sob responsabilidade do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) já  conta com algumas Entidades Públicas Contratantes (EPC) que efectuam as suas compras online com maior transparência.

Em entrevista à ANGOP, nesta quinta-feira, por ocasião do 10 aniversário do SNCP, o director Saidy dos Santos Fernando referiu que este subsector  tem grandes desafios, entre os quais a implementação da  nova Lei dos Contratos Públicos, que já foi aprovado pela Assembleia Nacional, aguardando a sua publicação em Diário da República.

Actualmente, utilizam  o SNCPE o  Ministério da Saúde,  Maternidade Lucrécia Paim, Hospital  Pediátrico David Bernardino,  Instituto Nacional  de Combate  e Luta  contra a Sida,  Direcção  Nacional  do Património do Estado,  Serviço de Tecnologia  da Informação  e Comunicação  das Finanças  Públicas.

A Simportex-EP,  Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás,   Instituto  Nacional de Telecomunicações,  Ministério das Finanças,  do Interior,   Hospital  de Especialidade  Multiperfil fazem tambem  compras públicas online.

De acordo com Saidy Fernando,  o Ministério da Saúde  destaca-se entre a lista, com seis procedimentos desencadeados.

“Em relação a contratação electrónica, não temos evidências  de corrupção e conluio, pois o sistema  está  de tal sorte  configurado  que mitiga  quaisquer  acções  lesivas  da concorrência, em principio”, garantiu o funcionário sénior do Ministério das  Finanças.

O responsável admitiu que o mesmo não se pode dizer  da contratação  pública  tradicional  ou presencial, que  continua  a registar indícios  de conluio  e outras  infracções  conexas  à corrupção nos processos de contratação pública.

No quadro da transparência no processo,  outras instituições, sobretudo  as que efectuam grandes compras, também entrarão no  sistema online em breve.

Constam na referida plataforma electrónica, os ministérios da Defesa Nacional, das Telecomunicações, Tecnologias de  Informação e Comunicação Social, a Casa de Segurança do Presidente da República.

Os ministérios da Energia e Águas  e da Construção também fazem  grandes compras e a  sua inserção constava no plano do SNCP para este ano, mas devido à Covid-19 a sua efectivação foi adiada para 2021.

A ferramenta  electrónica, além das poupanças  que gera  em benefício dos cofres do Estado, tem vantagens de uma maior transparência e rigor nas contratações, dispensa do uso de papel,  rapidez nos procedimentos,  parametrização e comprimento rigoroso na aplicação da Lei 9/16,  sobre as formalidades de procedimentos, entre outros benefícios.

Peso da contracção no OGE e PIB

O peso da Contratação Pública  no Orçamento Geral do Estado (OGE) e no PIB teve as suas variações ao longo dos  anos 2018, 2019 e 2020.

De acordo com dados do SNCP, a despesa líquida  da contratação pública, em 2018, foi de 2, 014 mil milhões de kwanzas, com 9. 685,55 mil milhões do OGE ( peso de 21%) e  26. 777,90 mil milhões de kwanzas do PIB, representando um peso na ordem dos 8%.

Em 2019, as despesas líquidas com a contratação atingiram  2. 417,13 mil milhões de kwanzas, 10. 407,07  mil milhões de kwanzas do OGE, com um peso de 23%  e 21% respectivamente no OGE e 32 267,50 mil milhões , o equivalente a 8% do peso do PIB.

No presente ano, em que o mundo está assolado  com à pandemia da Covid-19, os números actuais apontam para um peso de 17% do no OGE, com 15. 970,61 mil milhões de kwanzas e um peso no PIB de 6%, com verbas cifradas em 42. 126,50 mil milhões de kwanzas.

Em termos de  evolução anual,  do número  de procedimentos   concursais, de 2014 a 2020, cerca de 55% foram procedimentos menos concorrenciais.

Neste período  registou-se  mais  contratos  ligados à aquisição  de bens e serviços, com 51%, seguindo as  empreitadas  de obras públicas com 45%.

Com a aprovação da nova Lei  dos Contratos  Públicos, o desafio pretende-se com a implementação  e funcionamento  do Centro  de Resolução de Conflitos em contratação pública, bem como a criação  da lista das empresas incumpridoras que procedem escolhas erradas dos tipos de procedimentos,  não apresentação  de caução (quando  exigível), desrespeito aos critérios de adjudicação e não redução do contrato a escrito, entre outros.

A referida percentagem equivale a uma poupança  de 99.750 mil milhões  de kwanzas,  fruto  da diferença  referida, isto é , entre o valor estimado e o contratual.

Lançado  em Abril de 2018, pelo  Ministério das Finanças, o SNCPE  sob responsabilidade do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) já  conta com algumas Entidades Públicas Contratantes (EPC) que efectuam as suas compras online com maior transparência.

Em entrevista à ANGOP, nesta quinta-feira, por ocasião do 10 aniversário do SNCP, o director Saidy dos Santos Fernando referiu que este subsector  tem grandes desafios, entre os quais a implementação da  nova Lei dos Contratos Públicos, que já foi aprovado pela Assembleia Nacional, aguardando a sua publicação em Diário da República.

Actualmente, utilizam  o SNCPE o  Ministério da Saúde,  Maternidade Lucrécia Paim, Hospital  Pediátrico David Bernardino,  Instituto Nacional  de Combate  e Luta  contra a Sida,  Direcção  Nacional  do Património do Estado,  Serviço de Tecnologia  da Informação  e Comunicação  das Finanças  Públicas.

A Simportex-EP,  Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás,   Instituto  Nacional de Telecomunicações,  Ministério das Finanças,  do Interior,   Hospital  de Especialidade  Multiperfil fazem tambem  compras públicas online.

De acordo com Saidy Fernando,  o Ministério da Saúde  destaca-se entre a lista, com seis procedimentos desencadeados.

“Em relação a contratação electrónica, não temos evidências  de corrupção e conluio, pois o sistema  está  de tal sorte  configurado  que mitiga  quaisquer  acções  lesivas  da concorrência, em principio”, garantiu o funcionário sénior do Ministério das  Finanças.

O responsável admitiu que o mesmo não se pode dizer  da contratação  pública  tradicional  ou presencial, que  continua  a registar indícios  de conluio  e outras  infracções  conexas  à corrupção nos processos de contratação pública.

No quadro da transparência no processo,  outras instituições, sobretudo  as que efectuam grandes compras, também entrarão no  sistema online em breve.

Constam na referida plataforma electrónica, os ministérios da Defesa Nacional, das Telecomunicações, Tecnologias de  Informação e Comunicação Social, a Casa de Segurança do Presidente da República.

Os ministérios da Energia e Águas  e da Construção também fazem  grandes compras e a  sua inserção constava no plano do SNCP para este ano, mas devido à Covid-19 a sua efectivação foi adiada para 2021.

A ferramenta  electrónica, além das poupanças  que gera  em benefício dos cofres do Estado, tem vantagens de uma maior transparência e rigor nas contratações, dispensa do uso de papel,  rapidez nos procedimentos,  parametrização e comprimento rigoroso na aplicação da Lei 9/16,  sobre as formalidades de procedimentos, entre outros benefícios.

Peso da contracção no OGE e PIB

O peso da Contratação Pública  no Orçamento Geral do Estado (OGE) e no PIB teve as suas variações ao longo dos  anos 2018, 2019 e 2020.

De acordo com dados do SNCP, a despesa líquida  da contratação pública, em 2018, foi de 2, 014 mil milhões de kwanzas, com 9. 685,55 mil milhões do OGE ( peso de 21%) e  26. 777,90 mil milhões de kwanzas do PIB, representando um peso na ordem dos 8%.

Em 2019, as despesas líquidas com a contratação atingiram  2. 417,13 mil milhões de kwanzas, 10. 407,07  mil milhões de kwanzas do OGE, com um peso de 23%  e 21% respectivamente no OGE e 32 267,50 mil milhões , o equivalente a 8% do peso do PIB.

No presente ano, em que o mundo está assolado  com à pandemia da Covid-19, os números actuais apontam para um peso de 17% do no OGE, com 15. 970,61 mil milhões de kwanzas e um peso no PIB de 6%, com verbas cifradas em 42. 126,50 mil milhões de kwanzas.

Em termos de  evolução anual,  do número  de procedimentos   concursais, de 2014 a 2020, cerca de 55% foram procedimentos menos concorrenciais.

Neste período  registou-se  mais  contratos  ligados à aquisição  de bens e serviços, com 51%, seguindo as  empreitadas  de obras públicas com 45%.

Com a aprovação da nova Lei  dos Contratos  Públicos, o desafio pretende-se com a implementação  e funcionamento  do Centro  de Resolução de Conflitos em contratação pública, bem como a criação  da lista das empresas incumpridoras que procedem escolhas erradas dos tipos de procedimentos,  não apresentação  de caução (quando  exigível), desrespeito aos critérios de adjudicação e não redução do contrato a escrito, entre outros.