Ondjiva- Empresas públicas e privadas, no Cunene, devem 594 milhões de kwanzas ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A dívida acumulada no período entre cinco a 10 anos tende a aumentar, de acordo com o responsável do INSS no Cunene, Luís Salvador, referindo que a dívida acumulada no período de 10 a cinco anos.
O grupo de devedores é composto por 948 instituições, entre pequenas, médias e grandes empresas, algumas delas já extintas.
Segundo o responsável, muitas empresas efectuam as inscrições, mas não realizam as contribuições dos beneficiários.
Esclareceu que os trabalhadores são descontados com alguma regularidade, mas as empresas não fazem a sua parte, ou seja, não depositam os valores em questão, um comportamento que contribui no aumento da dívida e penalização dos funcionários inscritos no momento das reformas.
Face a situação, o INSS esta a trabalhar na notificação dos devedores para negociação da cobrança da dívida de forma a incentivar e sensibilizar os contribuintes que não têm a situação regularizada a fazerem-no.
Os devedores têm, assim, a possibilidade de, por via de acordo ou pagamento voluntário, efectuarem sem constrangimentos, antes mesmo de se efectuar a cobrança coerciva.
Acrescentou que após a recepção da notificação a empresa tem três opções, sendo a primeira para assumir a dívida e pagar na totalidade, a segunda aceitar e solicitar um acordo de pagamento por prestações e a última pode não concordar com a mesma
O INSS controla, actualmente, mil 944 pensionistas, destes 946 realizaram a prova de vida, até no mês de Junho, tendo também regularizado do pagamento das respectivas pensões.
No período em causa, foram reactivados 160 pensionistas que haviam sido suspensos do sistema, por incumprimento da prova de vida.
Do referido número, apenas 50 viram o seu reembolso a ser feito.
Ainda de acordo com dados do INSS, ez estão em curso 91 processos inspectivos para se aferir a dívida.
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) controla três mil 784 empresas públicas e privadas, com um total de 36 mil 537 trabalhadores.
No Cunene, o INSS controla duas agências de atendimento ao público, sendo uma em Ondjiva, Cuanhama, Cuvelai e Namacunde e outra no Xangongo que abrange os pensionistas de Ombadja, Cahama e Curoca.FI/LHE/NE
