Ondjiva – Contribuintes da província do Cunene foram elucidados este sábado, em Ondjiva, sobre a taxa de cinco por cento aplicada aos produtos importados da cesta básica, antes isentos do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Promovido pela Administração Geral Tributaria, o evento teve como objectivo pontualizar aos contribuintes sobre alterações introduzidas no OGE.
Trata-se da farinha de milho, fuga de bombo, leite, farinha de trigo, açúcar, óleo alimentar, sabão, arroz e feijão.
Em declarações á Angop, o chefe do departamento dos serviços fiscais da AGT, Rafael Viagem, explicou que a mesma taxa é aplicada a tributação de bens de capitais destinados ao sector agrário, bem como os insumos agrícolas importados que passa de 14 por cento para cinco por cento.
Sublinhou que a medida foi adoptada para reduzir os níveis de distorção que a isenção estava a causar à economia e à concorrência, sobretudo, pela dificuldade que os agentes económicos tinham de deduzir o IVA suportado nas suas aquisições.
Por seu turno, o director provincial do Gabinete para o Desenvolvimento Económico Integrado no Cunene, Orlando Kamaty, explicou que o cumprimento das obrigações tributarias constitui uma importante alavanca para o desenvolvimento sustentável de Angola, contribuindo para o financiamento das despesas públicas, com vista a satisfação das necessidades dos cidadãos.
A sexta região tributária controla 182 mil e 957 contribuintes nas províncias do Cunene e do Cuando Cubango.
