Saurimo - As cooperativas devem primar pela prospecção geológica e não operar sob forma de garimpo dirigido, deixando um grande passivo ambiental e desconforto social, revelou hoje, quarta-feira, em Saurimo (Lunda Sul), o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio da Rosa.
O responsável teceu tais considerações, durante a abertura do 3º encontro sobre a exploração semi-industrial dos diamantes em Angola, sublinhando que o país é potencialmente rico em recursos diamantíferos, o que impõe a necessidade de realizar estudos geológicos específicos para confirmar esta potencialidade nas áreas concedidas.
Referiu que a actividade de exploração semi-industrial de diamantes deve assentar-se no cumprimento rigoroso das disposições do Decreto Presidencial nº85/19, de 21 de Março, que aprova o Regulamento de Exploração de Diamantes Semi-Industrial e da legislação complementar, assegurando a conversão das cooperativas à forma comercial, nos termos do supracitado Decreto Presidencial.
Para tal, explicou que, em função das especificidades de cada concessão, exige-se a necessidade de elaboração de estudos de viabilidade técnico-económico e financeira e de impacto ambiental, que permitam a mobilização e obtenção de financiamentos necessários como componentes críticos para uma actividade de exploração mineira sustentável.
Jânio da Rosa informou que o 3º encontro tem como principais objectivos fazer o balanço do estado actual das actividades das
cooperativas e projectos semi-industriais, incluindo a comercialização, e a abordagem sobre o Decreto Presidencial nº85/19, de 21 de Março, que aprova o Regulamento de Exploração de Diamantes Semi-Industrial de Diamantes, especificando, entre outros aspectos, os equipamentos que devem ser utilizados na exploração semi-industrial.
A visão preconizada pelo Executivo Angolano para o reordenamento e a reforma da actividade das cooperativas e o consequente impulso da produção semi-industrial de diamantes será iguamente analisado durante o encontro.
O governante lembrou que após se ter vivido um mau momento decorrente da pandemia causada pelos efeitos da Covid-19, que obrigou implicitamente a não accionar quaisquer medidas legais, junto das cooperativas, hoje, todas elas têm os seus direitos mineiros caducados.
Políticas do Executivo
Jânio da Rosa disse que, de acordo com a política traçada pelo Executivo, para o subsector de diamantes, a expectativa é que a exploração semi-industrial de diamantes seja desenvolvida, de forma rentável e sustentável, eliminando o impacto negativo que se tem registado com o fenómeno do garimpo, com a comercialização ilegal deste mineral.
Igualmente ressaltou o combate a imigração ilegal, principalmente nas áreas de operações mineiras, que causa enormes prejuízos para as receitas, pois não entram nos cofres do Estado, para além dos consequentes e consideráveis danos ambientais provocados.
A realização deste encontro, que marca os festejos do 38º aniversário do Dia do Mineiro, a assinalar-se no dia 27 do mês corrente, constitui um significativo sinal da visão do Executivo em dinamizar a exploração semi-industrial de diamantes, de forma sustentável, capaz de criar um número considerável de empregos, para engrandecer os angolanos em geral e a classe dos mineiros em Angola.
Participam no encontro, uma centena de responsáveis de cooperativas de exploração semi-industrial de diamantes, responsáveis da ENDIAMA e técnicos seniores do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.JW/AC
