Ndalatando - O Gabinete para o Desenvolvimento Económico Integrado do Governo Provincial do Cuanza Norte está a realizar um levantamento para formalizar o comércio informal na região.
De acordo com o director Fernando Mesquita, o trabalho está previsto no Programa de Reconversão da Economia Formal em Informal do Ministério da Economia e Planeamento, em que os principais alvos são os cidadãos que trabalham em feiras, mercados, motoqueiros e engraxadores.
O responsável explicou à ANGOP que este processo sobre “Organização do sector e oferta de bens e serviços” encontra-se em fase inicial. Esta etapa consiste em trabalhos de sensibilização e educação dos comerciantes sobre as vantagens de ser formal, pagar impostos, ter uma conta bancária e formação sobre educação financeira e gestão.
O trabalho, segundo o gestor, está a ser desenvolvido em colaboração com as administrações municipais e as feiras, assim como a Administração Geral Tributaria para o levantamento do número de feirantes e quitandeiras.
Disse que o comerciante que não aderir ao programa no futuro poderá ter dificuldades em alargar o negócio e o processo para a formalização será mais caro.
Em relação à oferta de bens e serviços, Fernando Mesquita disse que existe na província uma variação bastante desequilibrada, principalmente, em matérias de construção civil.
Informou que, com base numa pesquisa realizada pelo sector, concluiu-se que o problema de desequilíbrio é nacional e depende do fornecedor de cada comerciante.
A nível dos produtos da cesta básica, considerou que, apesar de não existir muita disparidade na oferta/preço, o equilíbrio podia ser melhor.
“O preço dos produtos da cesta básica estão bastante elevados e há um impacto social negativo”, considerou.
Em relação à fiscalização de preços, disse que a província pode ter uma produção suficiente, mas existem constrangimentos, desde a produção até à transportação, devido à problemática das vias de acesso que não estão em bom estado.
Fernando Mesquita indicou que os preços também tem a ver com os factores de produção, porque a província não produz fertilizantes e apesar de o Estado subsidiar os preços ainda não são aceitáveis.
Outra questão tem a ver com a falta de indústria transformadora para equilibrar a importação, porque, apesar de haver proibição para alguns produtos, a província ainda continua a importar muitos bens.
Acredita que com a estratégia do Executivo angolano de importação de produtos a granel vai contribuir para a redução dos preços.
Disse que a actividade comercial na província se caracteriza mais pelo comércio retalhista, meio precário, exercida maioritariamente por estrangeiros.
Actualmente, estão licenciados 1 839 comerciantes na província, dos quais 27 exercem o comércio a grosso, dois no comércio geral e os outros são retalhistas ou oferecem pequenos serviços.
