Cuanza Norte reavalia contratos do PIIM

  • Obra do PIIM
Ndalatando - Uma comissão para reavaliação dos projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) foi criada, na província do Cuanza Norte, soube-se esta terça-feira.

De acordo com o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do governo local, Edmildo Teixeira, a comissão vai fazer um reequilíbrio financeiro dos contratos, porque, adiantou, existem obras cujos custos contratuais não são hoje exequíveis para a sua conclusão.

Há situações, esclareceu, em que os empreiteiros só recebem o dinheiro para construção de um empreendimento social, mas são obrigados a fazerem melhorias nas vias de acesso para poderem trabalhar.

A coordenadora Nacional do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Laurinda Monteiro Cardoso, aquando da sua visita à província, em Fevereiro último, reconheceu que alguns constrangimentos técnicos contribuíram para que a região tivesse níveis baixos de execução dos projectos e orientou uma  reavaliação dos mesmos, em função da depreciação da moeda nacional.

O director, que falava num encontro entre membros do Governo Provincial, empreiteiras e fiscais das obras do PIIM, informou que o trabalho de reavaliação dos projectos vai contar com o apoio dos Serviços das Finanças e com base na lei, para que o processo de reequilíbrio financeiro decorra com a maior lisura possível, sem prejudicar o Estado e as empresas.

Considerou ser importante que os empreiteiros sejam mais céleres na execução das obras, para evitar o reequilíbrio financeiro dos contratos, porque, justificou, quanto mais tempo as obras demoram, mais caras se tornam.

Em relação ao atraso na execução das obras, disse que existem vários factores, entre os quais, a pandemia da Covid-19, que fez com que a província estivesse em cerca sanitária e com limitações na mobilidade, as condições das vias de acesso aos projectos e a inflação.

Justificou que, em consequência das restrições impostas pela Covid- 19, muitas das obras consignadas, em Março de 2020, começaram a ser executadas apenas entre Junho e Julho do mesmo ano.

No entanto, apesar destes constrangimentos, disse que existem na província obras bem avançadas e outras atrasadas, sendo o nível de execução das mesmas satisfatório.

A Procuradoria Geral da República (PGR) no Cuanza Norte abriu, no ano de 2020, cem inquéritos para apurar a legalidade na execução dos projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), por causa de várias denúncias sobre irregularidades e falta de transparência na sua materialização.

A PGR manifestou preocupação com a prática generalizada, em todas as obras do PIIM, de modificação de contratos, por via de introdução de adendas de alteração aos valores dos projectos em execução, com alegações de serem insuficientes para a conclusão da empreitada, o que aumenta o risco de recebimento indevido de mais dinheiros do Estado, sob um mesmo bem já avaliado.

Dados oficiais apontam que o Cuanza Norte tem inscrito no PIIM um total de 91 projectos, nos 10 municípios da província, orçados em 24 mil milhões, 796 milhões, 136 mil e 309 kwanzas.

Segundo o director, estão a ser feitas 42 obras, com um grau de execução física a rondar os 64 por cento, e financeira, de 59 por cento.

Destas três estão concluídas - a ponte da Kilessa, no Lucala, o desassoreamento de valas de drenagem em Ndalatando e a terraplanagem e construção de uma passagem hidráulica, no bairro "11 de Novembro", em Ndalatando e estão em conclusão mais quatro, nomeadamente a asfaltagem da via de acesso ao hospital regional de Camabatela e três escolas no município de Cambambe.

De acordo com o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do governo local, Edmildo Teixeira, a comissão vai fazer um reequilíbrio financeiro dos contratos, porque, adiantou, existem obras cujos custos contratuais não são hoje exequíveis para a sua conclusão.

Há situações, esclareceu, em que os empreiteiros só recebem o dinheiro para construção de um empreendimento social, mas são obrigados a fazerem melhorias nas vias de acesso para poderem trabalhar.

A coordenadora Nacional do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Laurinda Monteiro Cardoso, aquando da sua visita à província, em Fevereiro último, reconheceu que alguns constrangimentos técnicos contribuíram para que a região tivesse níveis baixos de execução dos projectos e orientou uma  reavaliação dos mesmos, em função da depreciação da moeda nacional.

O director, que falava num encontro entre membros do Governo Provincial, empreiteiras e fiscais das obras do PIIM, informou que o trabalho de reavaliação dos projectos vai contar com o apoio dos Serviços das Finanças e com base na lei, para que o processo de reequilíbrio financeiro decorra com a maior lisura possível, sem prejudicar o Estado e as empresas.

Considerou ser importante que os empreiteiros sejam mais céleres na execução das obras, para evitar o reequilíbrio financeiro dos contratos, porque, justificou, quanto mais tempo as obras demoram, mais caras se tornam.

Em relação ao atraso na execução das obras, disse que existem vários factores, entre os quais, a pandemia da Covid-19, que fez com que a província estivesse em cerca sanitária e com limitações na mobilidade, as condições das vias de acesso aos projectos e a inflação.

Justificou que, em consequência das restrições impostas pela Covid- 19, muitas das obras consignadas, em Março de 2020, começaram a ser executadas apenas entre Junho e Julho do mesmo ano.

No entanto, apesar destes constrangimentos, disse que existem na província obras bem avançadas e outras atrasadas, sendo o nível de execução das mesmas satisfatório.

A Procuradoria Geral da República (PGR) no Cuanza Norte abriu, no ano de 2020, cem inquéritos para apurar a legalidade na execução dos projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), por causa de várias denúncias sobre irregularidades e falta de transparência na sua materialização.

A PGR manifestou preocupação com a prática generalizada, em todas as obras do PIIM, de modificação de contratos, por via de introdução de adendas de alteração aos valores dos projectos em execução, com alegações de serem insuficientes para a conclusão da empreitada, o que aumenta o risco de recebimento indevido de mais dinheiros do Estado, sob um mesmo bem já avaliado.

Dados oficiais apontam que o Cuanza Norte tem inscrito no PIIM um total de 91 projectos, nos 10 municípios da província, orçados em 24 mil milhões, 796 milhões, 136 mil e 309 kwanzas.

Segundo o director, estão a ser feitas 42 obras, com um grau de execução física a rondar os 64 por cento, e financeira, de 59 por cento.

Destas três estão concluídas - a ponte da Kilessa, no Lucala, o desassoreamento de valas de drenagem em Ndalatando e a terraplanagem e construção de uma passagem hidráulica, no bairro "11 de Novembro", em Ndalatando e estão em conclusão mais quatro, nomeadamente a asfaltagem da via de acesso ao hospital regional de Camabatela e três escolas no município de Cambambe.