Empresas de exploração de inertes furtam-se na restauração de solos

  • Minas de manganês na localidade de Quitota-Cacuso na província de Malanje
Ndalatando – A maioria dos exploradores de minerais de construção civil (inertes), que actua no Cuanza Norte, tem se furtado das responsabilidades de restauração de solos nas áreas de concessão, violando as normas legais de funcionamento das empresas do sector, disse hoje a chefe de departamento dos Recursos Minerais do Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico Integrado, Luede Tomás.

Dez empresas exploram inertes no Cuanza Norte, nos municípios de Cambambe e Golungo Alto, das quais quatro estão legalizadas e seis em fase de licenciamento.

A responsável prestou essa informação à ANGOP, a propósito do 22 de Abril - Dia Mundial da Terra, que se assinala hoje.

De acordo com Luede Tomás, a maioria delas não cumpre com às normas ambientais, algumas não possuem estudo de impacto ambiental e todas elas não efectuam a restauração de solos, depois da exploração e deixam em condições de abandono definitivo as áreas de concessão.

“Do total dessas empresas, três ou quatro têm estudo de viabilidade de impactos ambientais, mas nenhuma delas, infelizmente, fez alguma coisa para repor os solos, para minimizar os impactos da actividade causados ao ambiente”, sublinhou.

Referiu que esta prática está a causar impacto ambiental negativo nas áreas de concessão, com realce para o surgimento de ravinas no solo.

Apontou a área do Mucoso, no município de Cambambe, onde se localizam as maiores concessões de exploração de areia na província, como a que apresenta muitos riscos de ravinas.

Indicou que foram já notificadas algumas empresas a fim de começarem imediatamente a fazer a reposição dos solos, porque se continuar da forma como está, a situação poderá tornar-se insustentável.

Para conter a situação, a instituição redobrou as acções de fiscalização, sensibilizando as concessionárias sobre as consequências desta prática para o meio ambiente.

Disse que daqui a 30 dias, a instituição vai intensificar a fiscalização nessas áreas para aferir o cumprimento das medidas de mitigação de impacto ambiental e responsabilizar as empresas incumpridoras.

Por sua vez, chefe do departamento de Ambiente do Gabinete Provincial de Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Rui Sebastião, referiu que a exploração desenfreada de inertes pode agravar o estado das ravinas na província.

Explicou que a exploração de inertes afecta as encostas dos rios e provoca alteração do perfil geográfico do terreno, factos que podem propiciar o aparecimento de situações de erosões.

Disse que o município de Cambambe é a região da província mais afectada, porque é lá onde a exploração desenfreada de areia e pedras para a comercialização e fornecimento ao sector da construção civil é mais intensa.

 “Vamos procurar combater este mal”, disse.

 Rui Sebastião salientou que a exploração ilegal e desenfreada de inertes por parte de algumas empresas, constitui uma preocupação do Governo da província, visto que as mesmas exercem as suas actividades em áreas não autorizadas pelo Governo e, como se não bastasse, não corrigem os solos no fim da actividade.

Para coibir esta prática, o chefe do departamento de Ambiente defendeu a implementação urgente do princípio “Poluidor -Pagador”, uma norma do direito ambiental que consiste em obrigar o poluidor a arcar com o custo da reparação do dano por ele causado ao ambiente.

Além da exploração de inertes, há também sete empresas a explorarem granito, mármore, quartzito e ferro nos municípios do Cazengo, Ngonguembo, Golungo Alto e Cambambe.

Os inertes mais explorados na província são solos vermelhos, areias siliciosas, gravilhas, burgau, calcários e dolomite

 

Dez empresas exploram inertes no Cuanza Norte, nos municípios de Cambambe e Golungo Alto, das quais quatro estão legalizadas e seis em fase de licenciamento.

A responsável prestou essa informação à ANGOP, a propósito do 22 de Abril - Dia Mundial da Terra, que se assinala hoje.

De acordo com Luede Tomás, a maioria delas não cumpre com às normas ambientais, algumas não possuem estudo de impacto ambiental e todas elas não efectuam a restauração de solos, depois da exploração e deixam em condições de abandono definitivo as áreas de concessão.

“Do total dessas empresas, três ou quatro têm estudo de viabilidade de impactos ambientais, mas nenhuma delas, infelizmente, fez alguma coisa para repor os solos, para minimizar os impactos da actividade causados ao ambiente”, sublinhou.

Referiu que esta prática está a causar impacto ambiental negativo nas áreas de concessão, com realce para o surgimento de ravinas no solo.

Apontou a área do Mucoso, no município de Cambambe, onde se localizam as maiores concessões de exploração de areia na província, como a que apresenta muitos riscos de ravinas.

Indicou que foram já notificadas algumas empresas a fim de começarem imediatamente a fazer a reposição dos solos, porque se continuar da forma como está, a situação poderá tornar-se insustentável.

Para conter a situação, a instituição redobrou as acções de fiscalização, sensibilizando as concessionárias sobre as consequências desta prática para o meio ambiente.

Disse que daqui a 30 dias, a instituição vai intensificar a fiscalização nessas áreas para aferir o cumprimento das medidas de mitigação de impacto ambiental e responsabilizar as empresas incumpridoras.

Por sua vez, chefe do departamento de Ambiente do Gabinete Provincial de Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Rui Sebastião, referiu que a exploração desenfreada de inertes pode agravar o estado das ravinas na província.

Explicou que a exploração de inertes afecta as encostas dos rios e provoca alteração do perfil geográfico do terreno, factos que podem propiciar o aparecimento de situações de erosões.

Disse que o município de Cambambe é a região da província mais afectada, porque é lá onde a exploração desenfreada de areia e pedras para a comercialização e fornecimento ao sector da construção civil é mais intensa.

 “Vamos procurar combater este mal”, disse.

 Rui Sebastião salientou que a exploração ilegal e desenfreada de inertes por parte de algumas empresas, constitui uma preocupação do Governo da província, visto que as mesmas exercem as suas actividades em áreas não autorizadas pelo Governo e, como se não bastasse, não corrigem os solos no fim da actividade.

Para coibir esta prática, o chefe do departamento de Ambiente defendeu a implementação urgente do princípio “Poluidor -Pagador”, uma norma do direito ambiental que consiste em obrigar o poluidor a arcar com o custo da reparação do dano por ele causado ao ambiente.

Além da exploração de inertes, há também sete empresas a explorarem granito, mármore, quartzito e ferro nos municípios do Cazengo, Ngonguembo, Golungo Alto e Cambambe.

Os inertes mais explorados na província são solos vermelhos, areias siliciosas, gravilhas, burgau, calcários e dolomite