Sumbe - O comandante provincial da Polícia Nacional no Cuanza Sul, comissário Filomeno Araújo, enalteceu, esta terça-feira, no Sumbe, o papel desempenhado pela Polícia Fiscal Aduaneira na prevenção e combate às infracções tributárias.
Ao intervir no acto de encerramento das actividades alusivas ao 26º aniversário da Polícia Fiscal Aduaneira, assinalado domingo (12 de Junho), o responsável referiu que a instituição tem cumprido cabalmente o seu papel, assegurando a efectiva arrecadação de receitas para o Orçamento Geral do Estado (OGE) e garantir o sentimento de segurança das populações.
“A Polícia Fiscal Aduaneira tem correspondido às exigências na materialização das políticas de segurança pública e tem coadjuvado a AGT no alargamento da base tributária e na maximização das receitas do OGE”, salientou.
Por sua vez, a chefe da Repartição Fiscal do Sumbe, Dilma Pereira, sublinhou que, como órgão operativo do Comando Geral da Polícia Nacional, a instituição no Cuanza Sul vai reforçar o combate ao contrabando e à fiscalização de toda mercadoria que entra e sai da província, em colaboração com a AGT.
“Tendo em conta a base do Decreto Executivo Conjunto Nº 111/99 de 17 de Dezembro, que versa sobre a dependência metodológica da AGT, enaltecemos o contributo da Polícia Fiscal Aduaneira na criação de uma consciência colectiva cívica que se consubstancia no pagamento dos impostos", acrescentou.
Sob o lema “Com o reforço da capacidade técnico-profissional policial do domínio fiscal e aduaneiro, comemoremos o 26º aniversário da Polícia Fiscal e Aduaneira”, a efeméride está a ser marcada com a realização de actividades sociais, culturais e desportivas, com destaque para palestras sobre a tributação, asseguramento das eleições e o comportamento cívico durante o pleito.
Instituída em 1996, a Polícia Fiscal e Aduaneira faz parte do Comando Geral da Polícia Nacional, cuja missão passa pela fiscalização tributária de mercadorias que entram, saem e transitam nas zonas fiscais e aduaneiras, onde a AGT exerce a sua actividade, bem como prestar o apoio necessário à execução do seu programa.
