Dundo – Há mais de quatro décadas, Angola assume-se com um dos maiores exploradores mundiais de diamantes, com uma produção de quase oito milhões de quilates/ano, números que representam peso substancial nas receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Por: Hélder Dias e Silvina Lembeno
Estudos especializados indicam que o país está entre os principais produtores deste importante produto em África, quer em termos de quilates (4º lugar), quer em termos de valores (5º lugar).
Os diamantes representam, a par do petróleo, duas das principais fontes de receitas do Orçamento Geral do Estado, sendo que a sua exploração provém, em maioria (98 por cento), de depósitos de kimberlitos.
As principais áreas de extracção de diamantes em Angola ficam na região Leste do país, mais precisamente nas províncias da Lunda Norte e da Lunda Sul.
Dados oficiais apontam que Angola produziu, de Janeiro a Agosto deste ano, a cifra de 5,3 milhões de quilates de diamantes, prevendo atingir, até este mês de Dezembro, a meta de 8,3 milhões de quilates.
Em termos comparativos, isto representará quebra de 20 por cento em relação às projecções iniciais.
Em 2020, a Empresa Nacional de Diamantes (ENDIAMA) previa uma meta de produção de 10,5 milhões de quilates e facturação de USD 1,4 mil milhões, sendo que a quebra registada de 20 por cento se deve aos reajustes feitos no sector de exploração, devido à pandemia da Covid-19.
Face ao reajuste, a previsão é arrecadar receitas de USD 1,1 mil milhões até ao final do ano, sendo que o sector tem alguns stocks de diamantes em quantidades não reveladas, resultante da fraca procura.
Apesar deste cenário económico, as autoridades do sector afirmam que, nos últimos tempos, já se começa "a sentir o retomar da procura", embora persista o impacto negativo da Covid-19.
Em termos globais, Angola conta, actualmente, com 65 concessões para investimento no sector mineiro, que prevê criar, com os novos projectos, mais de quatro mil postos de trabalho até 2022, juntando-se aos actuais 10 mil postos.
Para tal, conversações avançadas já foram feitas pela Endiama com algumas multinacionais, como a Rio Tinto e a De Beers, para que invistam no sector mineiro em Angola.
Mas, afinal, qual a trajectória do sector diamantífero e quais os principais momentos que marcaram o país neste domínio, durante os 45 anos de independência nacional?
A história das actividades de prospecção e exploração de diamantes em Angola remonta aos anos 1912 e 1917, altura em que foram descobertas as primeiras sete pedras no rio Tchiumbwe, a nordeste do município de Cambulo, província da Lunda Norte.
Os primeiros sete diamantes foram descobertos por Johnston e Mac Vey, em Novembro de 1912, no ribeiro Mussalala, afluente do Rio Chiumbe, perto da fronteira com República Democrática do Congo (RDC), dando lugar à constituição da Companhia de Pesquisas Mineiras de Angola (PEMA).
Os direitos da companhia, constituída para fazer pesquisas, prospecção e exploração de diamantes, foram transferidos para a Companhia de Diamantes de Angola (DIAMANG), cinco anos depois.
Na época, 80 por cento das acções pertenciam a empresas belgas, inglesas, francesas e americanas, enquanto os restantes 20 por cento eram detidos por empresas de Portugal. A produção anual era de cerca de dois milhões de quilates no final da década de 1960.
Em 1977, o Estado nacionalizou a Diamang e em Janeiro de 1981 criava a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA), com a missão de gerir o cluster diamantífero angolano, realizar prospecção, pesquisa, reconhecimento, exploração, lapidação e comercialização dos diamantes.
Actualmente, a ENDIAMA controla 12 minas em funcionamentos, divididas entre grandes e pequenos projectos, nove dos quais são aluviões e três kimberlitos.
O projecto que mais produz é a Sociedade Mineira de Catoca (SMC), com uma média estimada de 600 mil quilates de diamantes/ano.
A revolução de Catoca
Os primeiros pesquisadores chegaram ao kimberlito de Catoca para melhor entenderem as suas riquezas em 1995, e dois anos depois trouxeram consigo o início das actividades mineiras a céu aberto.
Com 75 por cento dos diamantes angolanos, a Sociedade Mineira de Catoca, constituída pela ENDIAMA (Angola), Alrosa (Rússia) e Lev Leviev International – LLI (China), é hoje a quarta maior mina do Mundo explorando a céu aberto.
O início da sua exploração mineira foi a 11 de Fevereiro de 1997, e hoje Catoca, com tecnologias de ponta, produz cerca de oito milhões de quilates/ano.
Tem uma extracção média de 10 milhões de toneladas de minério e 11 milhões de m3 de estéril, movimentando perto de 18 milhões de m3 de massa mineira.
Trata, em média, 1.335 toneladas/hora de minério, cerca de 10.6 milhões de toneladas/ano, com uma recuperação de 98,9 por cento de quilates.
Catoca é responsável por cerca de 90 por cento da produção de diamantes de Angola, maior empregador privado da Lunda Sul e parceiro económico e social do governo local.
Em 2019, a sociedade foi responsável por 90 por cento da produção, o que permitiu ao país facturar 1,3 mil milhões de dólares norte-americanos, com a venda 9,4 milhões de quilates.
Posicionar-se entre as três maiores empresas diamantíferas do mundo em produção e facturação, aprofundando a cadeia de valor, através da diversificação da actividade e a aposta na inovação do parque tecnológico instalado, é o principal desafio da empresa.
Prevê-se que este desafio venha a ser alcançado com a entrada em funcionamento da Mina do Luaxe, em que Catoca detém 50 por cento das acções.
A gigante Luaxe
Por sua vez, a Mina de Luaxe foi descoberta em 2013, como resultado de um estudo para identificar o potencial diamantífero do país, realizado pela ENDIAMA e pela Alrosa, cuja pesquisa geológica aponta para reservas avaliadas em 350 milhões de quilates e uma vida útil de mineração de 30 anos.
Com potencial para produzir mais de 10 milhões de quilates/ano, com um valor estimado de 35 mil milhões de dólares, a Mina do Luaxe é promissora, porque o kimberlito descoberto tem potencial para constar entre os maiores do mundo e para contribuir para o aumento das receitas para o Estado.
A mina, que poderá gerar mais de mil postos de trabalho, entra em funcionamento pleno em finais de 2021 ou princípio de 2022, já com as centrais de tratamento e outras estruturas de apoia concluídas.
Enquanto isso, a produção de pequena escala será feita ainda este ano, com as estruturas da Sociedade Mineira de Catoca, que dista a 25 quilómetros da Mina do Luaxe.
Pólo diamantífero impulsiona subsector
Conquanto, na província da Lunda Sul está a nascer o Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, iniciativa do Governo, impulsionada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos.
Localizada a norte da cidade de Saurimo, o pólo, cujas características são as de uma zona económica especial, tem uma área superior a 300 mil metros quadrados e oferece aos investidores um conjunto de facilidades que viabilizam a sua actividade e o desenvolvimento da indústria diamantífera em Angola.
Orçada em 77 milhões de dólares, mais um investimento complementar de dois milhões e 300 mil, as obras iniciaram-se em Outubro de 2019 e previa-se estar prontas em Novembro.
A par da instalação de empresas e de negócios directamente ligadas ao subsector diamantífero, em particular, ao sector mineiro, em geral, é também seu objectivo a formação e capacitação de quadros, com a implantação de dois importantes centros.
Trata-se de um centro especializado em classificação e avaliação do diamante e outro especializado em genealogia, geologia, estudos e projectos.
O projecto visa concentrar num único espaço empresas com grande foco na cadeia de valores dos diamantes, oferecendo uma infra-estrutura integrada para o fomento e para a dinamização desta actividade numa região que é historicamente estratégica para a produção diamantífera angolana.
Com a sua efectivação, augura-se que venha a estar criadas as condições para complementar os projectos e investimentos, reduzindo os custos do investidor, criando novas oportunidades para a expansão dos negócios em Angola e na região.
Tem ainda por objectivo impulsionar o desenvolvimento económico local e potenciar a geração de empregos directos e indirectos na região.
Um dos aspectos relevantes deste pólo é a sua auto-suficiência energética, sendo que uma estação híbrida (solar e térmica) com capacidade de (3) megawatts solar e (2) megawatts térmicos torna-o independente do funcionamento da rede local.
O polo vai permitir mais de 300 novos empregos na cidade de Saurimo, onde está igualmente a nascer uma fábrica de corte e lapidação de diamantes, com capacidade de processar quatro quilates de diamante bruto/mês, numa primeira fase.
Planageo
Outro investimento feito pelo Governo nos últimos 45 anos foi a implementação do Plano Nacional de Geologia (Planageo), que permitiu a construção de três edifícios para o funcionamento do Instituto Geológicos, nas províncias da Huíla, Luanda e Lunda Sul.
Os mesmos estão equipados com equipamentos de ponta, como cromatografia de iões, medidor de PH, microscópio para análise petrográfica, lupa binocular, difractómetro de Raio X, balança electrónica e espectrómetro ultra violeta.
Foram igualmente montados, entre outros, equipamentos de fusão de amostras, laboratório de preparação de amostras e fluorescência de Raio X.
O Planageo tem por objectivos a diversificação da exploração mineira, o aumento das receitas fiscais e patrimoniais do Estado provenientes do sector mineiro e o aumento considerável de postos de trabalho, para combater a pobreza e melhorar a condição de vida das comunidades.
A estratégia do sector mineiro é assegurar ao investidor privado garantias de crescimento com as enormes potencialidades existentes no país, uma vez que as pesquisas vão permitir a exploração de minérios nos próximos 100 anos.
Projectos
Actualmente, estão em funcionamento 12 projectos mineiros no país (Calonda, Chitotolo, Lulu, Lunhinga, Cuango, Catoca, Furi, Uari, Yetwene, Luminas, Lunhinga e Somiluana), sendo que brevemente edevem entrar em funcionamento mais quatro (Tchiegi, Luaxe, Camute e Mucuanza).
Estão em prospecção 14 projectos: Chinguvo, Dala, Gango, Sequege, Tchafua, Quitapazunzo, Cassanguidi, Lacage, Chitamba, Tchissombo, Mualengue, Mussanja, Sachenda e Banje Angola.
