EGTI cede terrenos a vítimas de demolição

  • Casas de chapas construídas para ocupação ilegal de terrenos
Luanda - A Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI - EP) inicia, nesta quinta-feira, a cedência de lotes às pessoas ou instituições que tiveram empreendimentos demolidos na Centralidade do Sequele.

A medida, que vai ser implementada até 20 de Dezembro próximo, surge na sequência das negociações com os ocupantes de espaços ilegais naquela circunscrição do município de Cacuaco, província de Luanda.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da EGTI - EP, Pedro Cristóvão, os novos terrenos serão distribuídos em áreas urbanizadas e devidamente legalizadas.

Falando em conferência de impresa, o gestor informou, entretanto, que não será feita qualquer indemnização por danos materiais às vítimas da demolição, por terem erguido empreendimentos sem qualquer autorização do Estado.

Explicou, a esse respeito, que a EGTI-EP esteve aberta a negociação com todos os implicados, pelo que, nesta fase, estão a ser cedidos terrenos àqueles com quem se negociou.

De recordar que, no dia 20 de Outubro, as  autoridades de Cacuaco e da Centralidade do Sequele demoliram vários estabelecimentos, entre os quais casas, templos e lojas diversas.

Segundo Pedro Cristóvão, neste processo não foram abrangidos alguns empreendimentos de pessoas que pediram moratória, a fim de retirar, com mais tempo, os seus percentes.

O responsável descartou, por isso, qualquer tipo de selectividade no processo de demolições, como chegaram a denunciar alguns cidadãos.

Neste processo, a Igreja Metodista Unida teve
a sua paróquia destruída, mas no âmbito da negociação com a EGTI - EP já dispõe de um novo terreno infra-estruturado para construir.

Conforme o pastor desta congregação Valdemir Agostinho, apesar das demolições terem sido sem aviso prévio e dos transtornos causados, a Igreja Metodista Unida está satisfeita pela cedência de um espaço definitivo.

Por sua vez, a cidadã Gilberta Ferrão, proprietária do Centro Medi-Sol, mostrou-se satisfeita com a forma como foram feitas as negociações.

Entre os vários estabelecimentos demolidos esteve também a paróquia da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo (Tocoísta), que ainda não negociou a cedência de um espaço definitivo, de acordo com a EGTI - EP.

A EGTI - EP, empresa pública Gestora de Terrenos Infraestruturados, foi criada em 5 de Março de 2015, por Decreto Presidencial n•58/15.

Tem por objectivo atender a necessidade de instituir uma estrutura empresarial encarregue pela administração de forma mais racional dos terrenos infra-estruturados do domínio público e privado do Estado Angolano.