Huambo – O sistema tributário angolano e os caminhos para a redução da fuga ao fisco, com vista ao aumento das receitas públicas, foram abordados, esta terça-feira, pelas empreendedoras da Organização da Mulher Angolana (OMA) no Huambo.
Durante o evento, realizado no Comité do MPLA no município do Huambo, as participantes focaram a sua abordagem, sobretudo, no pagamento do Imposto de Rendimento de Trabalho, de Selo e do Valor Acrescentado (IVA).
Na ocasião, o técnico tributário Isidro Romeu disse que o sistema tributário é um conjunto de impostos existente num determinado território, no âmbito da contribuição da cidadania fiscal necessário na sociedade, para o aumento das receitas públicas.
Disse ser necessário que os empreendedores tenham conhecimento sobre o sistema fiscal, desde os tipos de impostos existentes e que devem ser pagos, em função das suas actividades no mercado, para que estejam isentas de multas e juros.
As multas e juros, segundo o responsável, são, muitas vezes, resultado da falta de conhecimento e não por negligência do cidadão, daí a necessidade de aprenderem mais sobre a matéria em causa.
Lembrou que os impostos existem num determinado território para suprir as necessidades colectivas de um determinado Estado, no quadro da satisfação das necessidades colectivas.
Por sua vez, a secretária adjunta da OMA na província do Huambo, Maria da Conceição Katuvala, disse que evento visou reforçar a consciencialização das mulheres da organização ligadas ao empreendedorismo sobre as matérias de pagamento de impostos.
Referiu que a OMA, enquanto braço feminino do partido que governa o país, tem uma responsabilidade acrescida no empoderamento e consolidação desta franja na sociedade, daí a necessidade de ministrar formações ligadas ao sector económico.
Disse que a organização feminina do MPLA pretende contribuir na arrecadação de receitas públicas, através do talento empreendedor das mulheres, que estão cada vez mais capacitadas em diversos sectores económicos.
A OMA foi fundada em 1962 em Leopoldville, actual República Democrática do Congo, por um grupo de mulheres angolanas, filiadas na associação filantrópica, denominada “Kudiangó”. ZZN//ALH
