Luanda – Os empreendedores e criadores de plataformas digitais advogaram sexta-feira (7), em Luanda, a necessidade do Governo angolano criar uma lei própria e um modelo de tributação mais justa, para regular a actividade das startups (empresas emergentes) no país.
Em declarações à ANGOP, no quadro do primeiro Fórum Internacional sobre Economia Compartilhada, que decorreu nos dias 6 e 7 deste mês, na capital angolana, o director-geral da plataforma tecnológica “Yango”, Ivan Mugimbo, sugeriu a implementação do “imposto digital”, para incentivar a massificação e sustentabilidade do negócio feito através da internet.
Segundo a fonte, a criação desse imposto permitiria melhorar o controlo da actividade económica exercida por milhares de cidadãos nas redes sociais, bem como reforçar o aumento de arrecadação de receitas para o Estado, além de reduzir a informalidade.
A título de exemplo, revelou, na Yango existe motoristas com um rendimento mensal de um milhão de kwanzas, um valor que poderia ser tributado e assegurar a futura reforma do trabalhador, através do desconto ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
"Actualmente, em Angola, existe pessoas a ganhar muito dinheiro com a venda de produtos e serviços nas plataformas digitais, mas infelizmente estas pessoas não conseguem fazer um empréstimo bancário, por exemplo, por falta de uma lei específica que regula a actividade económica nas redes sociais”, afirmou.
Em apenas cinco meses no mercado, a Yango, um aplicativo digital para monitorar viaturas ao serviço de táxi, conta com mais de dez pequenas empresas/parceiros, que gerem mais de três mil motoristas em Luanda.
Quem também partilha da mesma ideia é o director-geral da “Kubinga”, Emerson Paim, que, igualmente, defende a adopção de modelos de tributação que se adequam à realidade dos empreendedores angolanos, assim como celeridade nas transacções financeiras por parte da banca comercial.
Na mesma senda, o empreendedor Morato Custódio aponta a necessidade de haver mais diálogo entre os responsáveis das instituições do Estado e os operadores, visando ajustar a actual legislação à realidade angolana.
Em resposta às preocupações dos empreendedores digitais, a directora do Centro de Estudos Tributários da AGT, Cristina Muengo, referiu que a sua instituição continua aberta ao diálogo, primando pela melhoria e reforma tributária no país.
O impacto da economia compartilhada na mobilidade urbana, bem como no sector imobiliário e hoteleiro foi um dos temas que dominou a primeira edição do Fórum Internacional sobre este domínio, que decorreu nas instalações da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), numa iniciativa das empresas Tech21 África e Wedo Brand.
O evento, que juntou especialistas de diversas áreas do saber de Moçambique, Portugal e Brasil, visou mostrar a economia compartilhada como uma alternativa, diante dos actuais desafios de geração de trabalho e renda para as famílias.
Durante dois dias de debate, os participantes também abordaram temas como “Co-working e o futuro do design de escritórios”, “web 3.0 e o futuro da economia compartilhada”, assim como “A infra-estrutura tecnológica como alavanca para a economia compartilhada”.
