Menongue - A Administração Geral Tributária (AGT), em parceria com o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), capacita, desde esta segunda-feira, na cidade de Menongue, província do Cuando Cubango, empresários residentes sobre a educação fiscal e cidadania, para o pagamento de impostos.
Durante dois dias, os participantes vão aprimorar conhecimentos sobre o sistema tributário angolano, o imposto de rendimento de trabalho, industrial com foco no regime simplificado e de micros, pequenas e médias empresas.
Consta ainda os impostos sobre o valor acrescentado, especial de consumo, veículos motorizados, tributação sobre património, regime de facturas e documentos equivalentes, emissão de facturas no portal e o regime de imposto de selo e jurídico no Número de Identificação Fiscal (NIF).
Na abertura do seminário, o chefe dos serviços do INAPEM no Cuando Cubango, Jacob Paulo, explicou que a acção formativa tem como objectivo principal aumentar as competências aos gestores de empresas para fazer face aos vários programas e projectos do Executivo angolano, para dar rosto a uma economia do mercado mais robusta e competitiva.
Segundo o responsável, é importante que os empresários e cooperativistas compreendam a importância deste tema, que tem como intenção tornar as empresas mais consistentes e robustas, de formas a responderem às exigências do mercado e, concomitantemente, reduzir o máximo de insolvências.
Considerou o ciclo formativo uma plataforma que serve para auscultar os vários problemas que afectam os agentes económicos, assim como promover a educação para o pagamento de impostos e partilha de informação do calendário tributário, criando condições para que a responsabilidade fiscal das empresas sejam realizadas nos prazos previstos por lei, de acordo com o Código Tributário.
“O ciclo formativo vai, igualmente, ajudar os gestores públicos a adquirirem mais conhecimentos sólidos para terem sucesso no dia-a-dia da actividade comercial, bem como a prestar serviços de qualidade”, acrescentou.
Jacob Paulo espera dos formadores e dos técnicos da Administração Geral Tributária uma abordagem com clareza e participativa, para que, no final, os formandos estejam capacitados para cumprir com rigor as suas obrigações de pagamento de impostos. Lmz/ALK/FF/PLB
