Empresários pedem auxílio do governador para legalizar terras

  • Classe Empresarial  na Huíla durante encontro com Governador provincia da Huíla, Nuno Mahapi Dala
Lubango - Os empresários na província da Huíla pediram ao governador Nuno Mahapi para ajudar a tornar célere o processo de legalização de terras, junto das outras entidades locais envolvidas, uma vez que estão a levar dois anos ou mais tempo para terem títulos de propriedade, atrasando muitos investimentos.

A preocupação foi manifesta nessa sexta-feira, no Lubango, por empresários locais, durante o primeiro encontro com o governador da Huíla. O evento contou com a participação de mais de 50 pessoas, entre empresários filiados em associações, cooperativas e individuais.   

Dentre as várias inquietações apresentadas, figuram a concorrência estrangeira “desleal” e não só, a desvalorização da moeda, a falta de descentralização no tratamento de documentos, a não publicação dos concursos públicos nas associações de empresários, a burocracia dos bancos na concessão de créditos e falta de união entre a classe.

A propósito do processo de legalização de terra, o presidente da Associação Agro-Pecuária, Comercial e Industrial da Huíla (AAPCIL), Paulo Gaspar, afirmou ser um muito complicado e que já tem sido reclamado há muitos anos e não vêm soluções.

Segundo a fonte, na Huíla, se for um terreno com mais de cinco mil hectares, os outros passos tem de ser continuados a nível nacional. No total, são 16 passos e têm etapas que não demoram menos de seis meses para ser resolvidas, uma situação que acaba por desanimar os interessados.

Já o delegado provincial da Associação Industrial de Angola (AIA) na Huíla, Francisco Chocolate, sugeriu a criação de um balcão único de legalização de terrenos agrícolas para maior facilidade do processo, com a concentração no mesmo espaço, o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), técnicos da administração municipal, da agricultura, entre ouros que fazem parte do processo.

“A banca exige muito para a concessão de créditos. O balcão único de legalização dos terrenos vai permitir que os empresários tenham mais facilidades para tratar o documento”, continuou.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Comercio e Indústria (CCI) da Huíla, Ventura Hatewa, pediu maior apoio para a única fábrica de calcário dolomítico província, bem como maior compromisso do sector da Agricultura para o camponês, na disponibilização de insumos para duplicar ou triplicar a produção.

“O nosso camponês continua a tirar 700 a 800 quilogramas de produção por hectare, ao passo que a classe empresarial já tira acima das seis toneladas por hectares. Se o calcário for massificado chegar a todos, poderão chegar a dias ou três toneladas por cada hectare”, frisou.

Em resposta, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, incentivou a denúncia por parte de todos que se sentirem lesados, pois a situação dos terrenos é uma problemática nacional e todos têm de agir pela lei.

“Não podemos substituir todos os passos de lei dos procedimentos de legalização de um terreno, mas podemos substituir as pessoas que dificultam que este processo normal deva andar e colocar pessoas que estão comprometidas em fazer nação”, continuou.  

Salientou que vão fazer o que lhes compete para minimizar o processo de demora da legalização de terras e acabar com a burocracia do benefício próprio.

 

 

 

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A preocupação foi manifesta nessa sexta-feira, no Lubango, por empresários locais, durante o primeiro encontro com o governador da Huíla. O evento contou com a participação de mais de 50 pessoas, entre empresários filiados em associações, cooperativas e individuais.   

Dentre as várias inquietações apresentadas, figuram a concorrência estrangeira “desleal” e não só, a desvalorização da moeda, a falta de descentralização no tratamento de documentos, a não publicação dos concursos públicos nas associações de empresários, a burocracia dos bancos na concessão de créditos e falta de união entre a classe.

A propósito do processo de legalização de terra, o presidente da Associação Agro-Pecuária, Comercial e Industrial da Huíla (AAPCIL), Paulo Gaspar, afirmou ser um muito complicado e que já tem sido reclamado há muitos anos e não vêm soluções.

Segundo a fonte, na Huíla, se for um terreno com mais de cinco mil hectares, os outros passos tem de ser continuados a nível nacional. No total, são 16 passos e têm etapas que não demoram menos de seis meses para ser resolvidas, uma situação que acaba por desanimar os interessados.

Já o delegado provincial da Associação Industrial de Angola (AIA) na Huíla, Francisco Chocolate, sugeriu a criação de um balcão único de legalização de terrenos agrícolas para maior facilidade do processo, com a concentração no mesmo espaço, o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), técnicos da administração municipal, da agricultura, entre ouros que fazem parte do processo.

“A banca exige muito para a concessão de créditos. O balcão único de legalização dos terrenos vai permitir que os empresários tenham mais facilidades para tratar o documento”, continuou.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Comercio e Indústria (CCI) da Huíla, Ventura Hatewa, pediu maior apoio para a única fábrica de calcário dolomítico província, bem como maior compromisso do sector da Agricultura para o camponês, na disponibilização de insumos para duplicar ou triplicar a produção.

“O nosso camponês continua a tirar 700 a 800 quilogramas de produção por hectare, ao passo que a classe empresarial já tira acima das seis toneladas por hectares. Se o calcário for massificado chegar a todos, poderão chegar a dias ou três toneladas por cada hectare”, frisou.

Em resposta, o governador da Huíla, Nuno Mahapi, incentivou a denúncia por parte de todos que se sentirem lesados, pois a situação dos terrenos é uma problemática nacional e todos têm de agir pela lei.

“Não podemos substituir todos os passos de lei dos procedimentos de legalização de um terreno, mas podemos substituir as pessoas que dificultam que este processo normal deva andar e colocar pessoas que estão comprometidas em fazer nação”, continuou.  

Salientou que vão fazer o que lhes compete para minimizar o processo de demora da legalização de terras e acabar com a burocracia do benefício próprio.

 

 

 

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