Luena – Especialistas em Ciências Económicas na província do Moxico consideraram, esta segunda-feira, no Luena, que a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em bens alimentares, anunciada pelo Executivo, vai aliviar o “esforço" financeiro das famílias.
Em declarações à ANGOP, a propósito desta medida do Governo angolano, que entrará em vigor a partir de Janeiro de 2024, o economista Domingos Sete disse que essa decisão poderá, a curto prazo, permitir o desagravamento do custo de vida das famílias e consequentemente reduzir a tensão social.
Segundo o académico, autor da obra científica intitulada “Investimento estrangeiro em Angola, aspectos fiscais”, para além de aumentar a capacidade aquisitiva de bens pelas famílias, à medida vai estimular e dinamizar o sector empresarial e o crescimento económico no país, com a atracção de mais investidores.
Essa ideia foi corroborada pelo presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Moxico, Agrione Manuel, entendendo que a redução da taxa do IVA vai estimular a aquisição de mais mercadorias à classe empresarial, devido ao aumento do poder de compra das famílias.
“A julgar pela actual conjuntura financeira do país, foi uma medida assertiva”, considerou o empresário.
Já o especialista em Direito Tributário, Alfredo Yava, reiterou que a actual taxa aplicada de 14 por cento é excessiva e desajustada à realidade socioeconómica do país.
Apesar de reconhecer o impacto que proporcionará no seio das famílias, após a sua redução para 7%, o académico sugere a aplicação de diversas taxas do IVA no país, variando de acordo as circunstâncias de cada região e da importância dos bens e serviços a serem adquiridos.
O IVA foi implementado a 1 de Julho de 2019, com a entrada em vigor, também, pela primeira vez, com uma taxa inicial e única de 14 por cento, no quadro da ampla Reforma Tributária em curso.
O Código do IVA previa uma taxa única de 14% para todas as importações de bens e para todos os grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas e ainda as empresas públicas de grande dimensão e as instituições financeiras bancárias.
Recentemente, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, falando em conferência de imprensa, depois da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, fez saber que existem outras medidas para o aumento da produção nacional, como apoio financeiro à produção, simplificação tributária e melhoria de ambiente de negócios. TC/MS
