Ex-enviado dos EUA aplaude progressos na publicação do OGE

     Economia           
  • Luanda     Terça, 29 Junho De 2021    20h14  
Um ângulo da cidade de Luanda, capital de Angola
Um ângulo da cidade de Luanda, capital de Angola
Tarcísio Vilela - ANGOP

Luanda - O ex-enviado especial dos Estados Unidos para os Grandes Lagos, J. Peter Pham, considerou que Angola anotou progressos significativos ao publicar o seu relatório orçamental de fim de ano, dentro de um período de tempo razoável, e ao publicar relatórios de auditoria que contêm conclusões, recomendações e narrativas substantivas.

Na sua conta no Twitter, Peter Pham faz referência que, durante o período de revisão, o governo fez sua proposta de Orçamento Executivo, seu orçamento aprovado e seu relatório de final de ano, ampla e facilmente acessíveis on-line ao público em geral, dentro de um período de tempo razoável.

"As informações disponíveis ao público sobre as obrigações de dívida foram publicadas em um período de tempo razoável, com excepção das informações sobre dívidas de empresas estatais", descreve Peter Pham.

Na sua breve publicação, o ex-enviado dos EUA em África acrescenta que as  informações no orçamento foram consideradas geralmente confiáveis, embora houvesse preocupações sobre a exactidão das informações sobre despesas.

"Os critérios e procedimentos pelos quais o governo nacional concede contratos ou licenças para a extracção de recursos naturais foram especificados na Lei e pareciam ser seguidos na prática", lê-se na mensagem de Pham a que ANGOP teve acesso.

Peter Pham descreveu também  sobre a disponibilidade, ao público, de informações básicas sobre prémios de extracção de recursos naturais.

Concluiu que a  transparência fiscal de Angola seria melhorada por publicação das obrigações de dívida da empresa de propriedade do Estado dentro de um período de tempo razoável.

John Peter Pham é um acadêmico e autor americano especializado em relações internacionais com foco em assuntos africanos. Foi o enviado especial dos Estados Unidos para a região do Sahel na África, de Março de 2020 até o final da administração do presidente Donald Trump em Janeiro de 2021.





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