Luanda - O Executivo vai passar a avaliar a evolução das principais variáveis macroeconómicas e da eficácia da política económica do país, depois da criação do Regulamento da Programação Macroeconómica Executiva (PME), afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis.
Para o efeito, o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) está a elaborar o Regulamento da PME, onde constam os procedimentos a observar para a elaboração, execução, monitorização, avaliação e revisão.
Milton Reis sublinhou que a PME é um instrumento de gestão das políticas económicas que possibilita ao Executivo um acompanhamento minucioso da evolução das principais variáveis macroeconómicas e da eficácia da política económica.
Ao falar no “briefing” do MEP, o responsável explicou que pretende-se, além de regulamentação e elaboração, que as entidades participem no acompanhamento e avaliação deste instrumento.
O responsável adiantou que serão realizadas formações, em formato online, numa frequência trimestral, durante o ano de 2021, enquadrdas no Plano de Formação e Capacitação dos Gabinetes de Estudo, Planeamento e Estatísticas.
Sem especificar o número de beneficiários, avançou que entre os temas para as formações constam a Lei de Base do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento e respectivo regulamento, Lei do Sistema de Estatística Nacional e respectivo regulamento, Métodos de Recolha e Tratamento de Informação Estatística.
Serão igualmente abordados temas como a Análise do Ciclo de Projecto, Técnicas de Elaboração dos Instrumentos de Planeamento, Procedimentos de Monitorização e Avaliação dos Instrumentos de Planeamento.
As formações com o apoio da Clear, UNICEF e a CESO, no âmbito da cooperação institucional que têm com o MEP, contarão com a participação dos funcionários dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística sectoriais, provinciais e municipais.
