Luanda - O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, informou, hoje, em Luanda, que o Executivo angolano estima, para o corrente ano de 2022, um crescimento de cerca 2,4 por cento para o Produto Interno Bruto (PIB), com o cenário de manutenções para a recuperação da actividade económica.
“As nossas previsões decorrem de um crescimento dos sectores de Petróleo e Gás, em 1,3%, e do não petrolífero, em 3,1%”, reforçou o governante, ao discursar na cerimónia de abertura da sessão de apresentação do Roteiro para a Reforma do Sector Empresarial Público (SEP).
O governante disse que a reforma do sector empresarial pode e deve contribuir para o alcance dos desafios das alterações da estrutura económica, sendo que o roteiro será implementado em quatro anos, período que se trabalhará para Angola ver esse segmento forte, eficiente, competitivo e capaz de criar valor para os seus accionistas.
“O roteiro para a reforma foi aprovado em Janeiro deste ano e visa acelerar as reformas a introduzir no nosso tecido empresarial público, e com o mesmo será possível aumentar os ganhos do programa de privatizações que está em curso no país desde 2019”, sublinhou Manuel Nunes Júnior.
Na ocasião, o ministro de Estado para a Coordenação Económica fez saber que o objectivo é rentabilização os activos do Estado, numa lógica de mercado, sem deixar de se ter em conta a prestação de serviço públicos de carácter essencial da população.
Acrescentou que, com estas reformas, se pretende edificar em Angola uma verdadeira economia de mercado, eficiente, competitiva e que tenha como motor o sector privado.
Para tal, referiu o governante, o Estado deve proporcionar fundamentalmente a estabilidade política e estabilidade macro económica com taxas de juros, de câmbio e de inflação alinhadas com o objectivo do crescimento económico e do desenvolvimento do país, bem como infraestruturas básicas de apoio à produção.
Deverá também disponibilizar conhecimento científico e tecnológico, proteger a propriedade privada, reconhecer a titularidade da terra enquanto activo, velar pela celeridade da justiça, o primado da lei e a concorrência entre os agentes económicos, instituições fortes e credíveis e garantir que haja simplicidade na criação das empresas.
“Estas são essencialmente as tarefas do Estado. O resto deve ser deixado ao sector privado que num ambiente de concorrência fará com que a produção de bens e serviço na economia se faça de um modo eficiente e inovador, em benefício dos consumidores”, frisou.
O roteiro para a reforma do SEP
O roteiro para a Reforma do Sector Empresarial Público (SEP) apresentado pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), Patrício Villar, surge na perspectiva da redução dos activos do Estado no Produto Interno Bruto, que hoje rondam os 92%.
Para tal, foram definidos quatro eixos para a reforma, nomeadamente o redimensionamento da presença do Sector Empresarial Público, a Eficiência da Gestão, o Reporte Financeiro e Transparência e a Monitorização e Mitigação do Risco Fiscal.
O mesmo vai, dentre outras questões, elaborar uma proposta de um Decreto Presidencial para a aprovação do SEP, elaborar e implementar a estratégia de comunicação externa e interna da reforma, desenvolver modelos de governação e controlo para a implementação do roteiro e criar uma comissão de trabalho para a sua implementação.
Participaram da sessão de apresentação, os ministros da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, a ministra das Finanças, Vera Daves, bem como altos funcionários e representantes de empresas públicas e privadas.
