Luanda - O Executivo angolano vai privatizar, através de concurso público, na modalidade de alienação de activos, oito unidades industriais localizadas na Zona Económica Especial Luanda-Bengo – ZEE e quatro na província de Cabinda.
Segundo o Despacho Presidencial nº 232/23, de 2 de Outubro, publicado no Portal do Governo, consta que a alienação dos activos está enquadrada no Programa de Privatizações –PROPRIV 2023-2026, tendo em conta a necessidade da sua conclusão.
Conforme o documento, vão para alienação na ZEE, a Inducamar- Unidade de fabrico de pneus e câmaras de ar, Indumassas – unidade de fabrico de massa alimentar, a Indutubo – unidade de fabrico de tubos HDPE, Mecametal – unidade de fabrico de peças e estruturas metálicas e a Pivangola– unidade de fabrico de pivôs de irrigação agrícola.
Constam, igualmente, da lista, a Sidurex – Siderurgia de laminação de aço, a ZUB II – unidade de fabrico de vigas e painéis em betão e o complexo de silos de Catete – Agroindústria.
Já na província de Cabinda, seguem para privatização o Armazém do Chimbodo, o Complexo de Frio de Cabinda – Pescas, a Cerâmica do Sassa Zau e a Moageira de Farinha de Trigo de Cabinda.
No Despacho Presidencial, é atribuída competência à ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos contratos. EH/AC
