Dondo - A falta de retorno das receitas do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) está a inviabilizar o normal andamento das obras de construção de uma escola de 22 salas, na cidade do Dondo, sede do município de Cambambe, província do Cuanza Norte, inserida no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
As obras, iniciadas em Junho de 2020, encontram-se paralisadas desde Dezembro de 2022, devido a constrangimentos Fiscais e financeiros na ordem de 32 milhões de Kwanzas, cativos no sistema de gestão financeira, por inobservância de alguns procedimentos técnicos.
A informação foi prestada à imprensa pelo director de obras da referida empreitada, Rui Teixeira, no decurso da visita, nesta terça- feira, do coordenador do grupo de acompanhamento do governo central para o PIIM no Cuanza Norte, Manuel Quintino.
Esclareceu que o IVA foi implementado sete meses após a assinatura do contrato, com um orçamento inicial de 429 milhões 593 mil kwanzas, mas não foram acautelados alguns factores de estrangulamento do cronograma da obra, que teria sido concluída em Setembro de 2022.
Paralelamente a este orçamento, a empreiteira beneficiou de um reequilíbrio financeiro de 10% do valor global da obra, devido à alta de preços dos materiais de construção, no decurso dos trabalhos, cujo retorno, no quadro do IVA, não se reflecte nas contas da empresa, o que forçou a suspensão temporária dos trabalhos.
Estão em curso negociações junto da Administração Geral Tributária (AGT), com vista a recuperação do montante em desfalque e, tão logo se concretize este desiderato, as obras terão o seu curso normal, assegurou.
No que respeita às cláusulas contratuais, explicou, a empresa beneficiou da execução financeira avaliada em 87 %, do total de 442 milhões (valor actualizado), o que permitiu a execução física na ordem dos 82 %, aguardando pela alocação dos restantes 13% para o suporte das despesas e conclusão dos trabalhos.
No Dondo, Manuel Quintino, acompanhado pelo vice- governador para Área Técnica, Mendonça Luís e do delegado provincial do Cuanza Norte das Finanças, Erik Rodrigo, radiografou igualmente as obras do futuro centro materno- infantil do Dondo e do hospital municipal, em reabilitação e ampliação desde 2014. MF/IMA
