Lubango – Alguns vendedores do mercado informal do Mutundo, no Lubango, rebelaram-se com violência, na quarta-feira, devido ao fim do prazo da primeira fase do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) lançado em Fevereiro e a polícia reagiu com gás lacrimogéneo.
A retirada dos técnicos da campanha afecta ao ministério da Economia e Planeamento (MEP) gerou uma onda de contestação por parte daqueles que ainda não tinham feito o cadastramento, que a nível do mercado previa-se registar oito mil operadores.
Todavia, a falta de informação terá levado a que operadores informais de outros municípios se deslocassem ao Lubango, o que sobrecarregou o sistema de registo.
A atitude dos vendedores em impedir que os técnicos do MEP saíssem do local, forçou a intervenção da Unidade de Reacção e Patrulhamento da Huíla a dispersar os vendedores, disse hoje, à ANGOP, o porta-voz do comando provincial da Polícia Nacional, inspector-chefe Fernando Tongo.
O oficial dez saber que os populares queixaram-se de uma suposta demora no atendimento e por isso ficaram insatisfeitos com o fim do registo, pelo que impediram que a viatura que transportava os funcionários saísse do mercado.
MEP eclarece confusão
Em declarações à ANGOP, por telefone, o director nacional do gabinete de política da população e coordenador do grupo técnico do PREI, Adriano Celso Borja, disse que não há necessidade dos operadores de outros municípios deslocarem-se ao Lubango, porque o programa vai chegar a todas 164 edilidades do país.
Segundo ele, pode haver alguma desinformação sobre o projecto, o que terá despertado algum entusiasmo nos utentes, pois o PREI é desencadeado em duas etapas, sendo que a primeira compreende os mercados principais de cada província e segunda será mais abrangente.
Admitiu que a estimativa apontava para o registo de oito mil operadores, conforme dados previamente colhidos junto da administração do mercado, mas com a chegada de vendedores de outros municípios o número quadruplicou e o sistema colapsou.
“As pessoas não têm que ter pressa, o PREI tem uma lógica de proximidade para facilitar a vida dos operadores. No domingo vamos ao Lubango para conversar com os vendedores, porque sentimos que terá faltado alguma informação”, disse.
Por outro lado, esclareceu que o PREI não é um micro-crédito, mas uma acção que visa facilitar o acesso aos serviços da administração pública e formalizar a actividade económica, através da disponibilização de documentos como o BI e NIF aos operadores informais.
“Claro que vamos fazer um esforço para providenciar o maior número de crédito possível, mas não vai chegar para todos, pois o microcrédito vai ser desembolsado em função do nível de risco dos solicitantes e seus rendimentos”, sublinhou.
Quanto a situação do Lubango, Celso Borja disse que vai se prorrogar o prazo para mais alguns dias, mas apenas para prover todos operadores cadastrados que não tiveram acesso aos documentos, mas isso não significa que terão o micro-crédito instantâneo.
Anunciou igualmente que, no quadro do PREI, cada mercado terá mil telefones para que os operadores façam pagamento por essa via, com vista a facilitar a inclusão financeira, um caminho seguro de acesso aos serviços da banca.
Na Huíla o governo assegurou perto de 110 milhões de Kwanzas, aquando o lançamento do PREI em Fevereiro último, segundo o gestor do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano, José Paulo.
