Luanda – A implementação do projecto-piloto de formalização da economia informal começa em Junho, no “Mercado do 30”, município de Viana, Luanda, informou, hoje, o director Nacional do Gabinete de Políticas de População, Adriano Celso Borja.
Falando à imprensa no final de uma visita ao local, o responsável afirmou que a mesma permitiu constatar a dinâmica dessa praça, considerada abastecedor, e tomar a decisão definitiva de se lançar, no referido espaço comercial, a campanha de registo e formalização das actividades económicas e acomodar as brigadas móveis que vão executar o cadastro.
"Saímos daqui com a noção clara de como vamos montar as células em que actuarão as nossas brigadas, sobretudo às zonas de maior incidência de actividade económica, que serão prioridade para o processo de registo e, a seguir, o processo de formalização", esclareceu após a visita do grupo de técnicos da Unidade do Programa de Reconversão da economia informal.
No âmbito da campanha, no “Mercado do 30”, serão instaladas nove brigadas, de seis pessoas cada, num total de 54 brigadistas que vão efectivar o registo, por meio de instrumentos tecnológicos apropriados e um conjunto de serviços administrativos, como o Guichê Único da Empresa, Direcção dos Registos e Notariados, Administração Geral Tributária e o Instituto Nacional de Segurança Social.
Projecto-piloto de formalização da economia informal, coordenado pelo Ministério da Economia e Planeamento, vai iniciar com a fase de registo dos operadores e depois a formalização efectiva que inclui, para além da legalização dos documentos, a inclusão financeira e consequente regularização da actividade, contemplando aproximadamente dois milhões de operadores informais, a nível da província de Luanda.
