Saurimo – Gestores públicos e empresários ligados ao sector da construção, na Lunda Sul, participaram esta terça-feira, no seminário de capacitação sobre contratação pública face ao contexto actual.
Promovido pelo Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), em parceria da Delegação provincial das Finanças, o seminário teve por objectivo aumentar conhecimentos dos gestores públicos sobre as regras dos contratos públicos que devem ser primados pelas unidades que têm autonomia para o fazer.
No acto de abertura da sétima semana da Contratação Pública, o vice-governador para o sector Político, Económico e Social, Mendes Gaspar, disse que a contratação é actualmente um factor de desenvolvimento económico de um país.
Referiu ser um instrumento de intervenção do Estado, na economia que acarreta um peso considerado no Orçamento Geral do Estado (OGE) e Programa de Investimentos Públicos (PIP).
No seu entender, a contratação pública garante, igualmente, benefícios sistemáticos que ajudam na melhoria da transparência da concorrência, da poupança da administração pública e promoção de oportunidades de negócios para os empresários.
Fez saber que o Governo através do sector das finanças, tem tido a preocupação permanente de esclarecer aos gestores públicos e privados, sobre a modalidade inovadora que ocorre, para a prossecução dos termos contratuais, que vão ao encontro das normas legais vigentes no país.
Apelou aos participantes no sentido de analisarem com profundidade os temas que serão abordados no encontro, partilhando ideias com distintos gestores, para prestarem melhores serviços, contribuindo na dinamização da economia local e garantir o bom ambiente de negócios.
Por sua vez, o delegado provincial das Finanças, Patrick Santos, disse que o seminário permitiu esclarecer e munir os gestores de ferramentas que lhes possibilita estarem dentro das ocorrências, relativamente às regras da contratação pública.
Afirmou que o objectivo é disseminar informação, visto que nem sempre a elaboração dos contratos públicos ocorre da melhor forma, "porque há questões técnicas que devem ser interpretadas".
Durante o encontro, os participantes abordaram temas como contratação pública no contexto actual, “E-procurement”, iniciativas e números, impacto dos contratos de empreitadas de obras públicas locais.
Participaram no evento, funcionários do Governo local, administradores municipais e seus adjuntos, empresários ligados ao ramo da construção, técnicos dos gabinetes de finanças, infraestrutura, ordem dos engenheiros e arquitectos de Angola e associação angolana dos projectistas e consultores.QB/JW/NE
