Luena – O delegado do Moxico das Finanças, António Manuel, informou hoje, no Luena, que os gestores públicos “estão aquém das expectativas” em termos de prestação de contas e recomendou melhorias na justificação do erário.
Ao falar durante o seminário sobre Regras de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), em que participaram administradores municipais, directores, chefes de departamentos e secções dos gabinetes da província, informou que a região no quesito prestação de contas está aquém das expectativas.
Aconselhou aos participantes, sobretudo as administrações municipais,a remeterem com antecedência e sem falta os relatórios de contas mensais e trimestrais, nas datas solicitadas para facilitar os trabalhos do Tribunal de Contas.
Segundo o responsável, a prestação de contas e cumprimento dos prazos vai dar maior confiança e credibilidade na gestão das instituições do Estado.
Prometeu disseminar acções formativas dirigida aos gestores públicos e seus colaboradores sobre as regras de execução do OGE, enquadramento jurídico, alterações, ajustes orçamentais, execução de receitas, entre outros temas.
Por seu turno, o chefe de departamento do Orçamento e Investimento Público das Finanças, no Moxico, Victoriano Kalungo, ao falar sobre “Orçamento, nas regras de execução do OGE 2022”, reiterou o cumprimento rigoroso das normas do OGE, com vista a se evitar crimes, destituição do gestor ou responsabilizá-lo criminalmente.
Enquanto isso, o chefe do departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da delegação das Finanças no Moxico, Ireno Caputo, ao falar da execução financeira e patrimonial, defendeu a necessidade dos gestores locais cumprirem com os princípios fundamentais do OGE, como da legalidade, universalidade, honestidade, parcimónia, entre outros, com vista a facilitar a aplicação dos recursos nos programas aprovados.
A província do Moxico conta com um OGE/2022, de acima de 60 mil milhões de kwanzas.
