Governante considera  positiva  execução financeira

  • Ministra das Finanças, Vera Daves
Luanda  - A  Ministra das  Finanças, Vera Daves, considerou, nesta quarta-feira, positiva a execução  financeira referente ao exercício económico de 2018.

A governante fez esta constatação quando apresentava a  Conta Geral do Estado referente a esse ano, no decorrer da 5ª Reunião Plenária extraordinária da Assembleia Nacional.

De acordo com Vera Daves, a receita arrecada foi de AKZ  8.69  biliões,  uma execução de 98% da estimada no Orçamento Geral do Estado (OGE) e despesas de AKZ 9.69  biliões.

Referiu que, em Dezembro de 2018, se registou um stock da dívida  governamental, situada em  Akz 21,7 biliões , dos quais  61 por cento foram canalizados para  pagamento da divida externa.

Considerou que em termos de conjuntura internacional, se observou um preço de petróleo bastante volátil obrigando o executivo a fazer alguns ajustes na execução financeira.

Entretanto, nas declarações políticas o MPLA defendeu, para a presente Conta Geral do Estado, mudança de  paradigma de governação, enaltecendo  as melhorias  técnicas na apresentação do documento.

 O presidente do Grupo Parlamentar do partido maioritário, Américo Cuononoca, contrariamente aos exercícios anteriores em que registaram deficits em 2018, houve um superavit de dois por cento no Produto Interno Bruto (PIB).

 Salientou que a preocupação pelas finanças públicas foi sempre um desafio do MPLA, o qual constitui um processo de aprendizagem.

Por seu  turno, a deputada Mihaela Weba, da Unita, afirmou que  “está legalmente determinado um calendário  de apresentação e aprovação da Conta Geral do Estado, que lamentavelmente , não tem sido cumprido com o rigor que uma prestação deste alto nível  de responsabilidade  patriótica, reclama e exige”.

Para a Unita,  é  incompreensível que este exercício de análise da conta Geral do Estado esteja só agora a acontecer, dois anos depois dos factos patrimoniais registados terem acontecido (31/12/ 2018) e seis meses depois do prazo estipulado por lei, alegadamente.

“A  prestação de contas tem grande importância para a gestão pública feita pelo Presidente da República e para a sociedade em geral, pois a partir da demonstração do acesso à informação, cada cidadão tem a possibilidade de saber  o que confere com os  seus impostos para os  gastos públicos”, frisou.   

Por seu lado, o presidente do grupo parlamentar da CASA-CE,  Alexandre  Sebastião André,  ´ é de opinião que ao apresentar este documento é preciso ter-se em conta que  Angola atravessa o período mais conturbado da sua história contemporânea.

Defendeu a necessidade de o Executivo gizar planos concretos, com vista a melhoria das condições de vida dos cidadãos, uma vez que ainda existem muitas famílias a passar fome. Neste contexto, apontou o deficiente abastecimento de água potável, de energia eléctrica, a degradação das estradas, como questões que devem ser corrigidas com urgência.

Na mesma óptica, Lucas Ngonda, representante da FNLA, sublinhou que na construção de uma Nação, como Angola, não existem soluções milagrosas que resolvam os problemas definitivamente.

 “A luta pelo bem-estar de todos deve envolver todas as esferas da sociedade” - destacou.

A governante fez esta constatação quando apresentava a  Conta Geral do Estado referente a esse ano, no decorrer da 5ª Reunião Plenária extraordinária da Assembleia Nacional.

De acordo com Vera Daves, a receita arrecada foi de AKZ  8.69  biliões,  uma execução de 98% da estimada no Orçamento Geral do Estado (OGE) e despesas de AKZ 9.69  biliões.

Referiu que, em Dezembro de 2018, se registou um stock da dívida  governamental, situada em  Akz 21,7 biliões , dos quais  61 por cento foram canalizados para  pagamento da divida externa.

Considerou que em termos de conjuntura internacional, se observou um preço de petróleo bastante volátil obrigando o executivo a fazer alguns ajustes na execução financeira.

Entretanto, nas declarações políticas o MPLA defendeu, para a presente Conta Geral do Estado, mudança de  paradigma de governação, enaltecendo  as melhorias  técnicas na apresentação do documento.

 O presidente do Grupo Parlamentar do partido maioritário, Américo Cuononoca, contrariamente aos exercícios anteriores em que registaram deficits em 2018, houve um superavit de dois por cento no Produto Interno Bruto (PIB).

 Salientou que a preocupação pelas finanças públicas foi sempre um desafio do MPLA, o qual constitui um processo de aprendizagem.

Por seu  turno, a deputada Mihaela Weba, da Unita, afirmou que  “está legalmente determinado um calendário  de apresentação e aprovação da Conta Geral do Estado, que lamentavelmente , não tem sido cumprido com o rigor que uma prestação deste alto nível  de responsabilidade  patriótica, reclama e exige”.

Para a Unita,  é  incompreensível que este exercício de análise da conta Geral do Estado esteja só agora a acontecer, dois anos depois dos factos patrimoniais registados terem acontecido (31/12/ 2018) e seis meses depois do prazo estipulado por lei, alegadamente.

“A  prestação de contas tem grande importância para a gestão pública feita pelo Presidente da República e para a sociedade em geral, pois a partir da demonstração do acesso à informação, cada cidadão tem a possibilidade de saber  o que confere com os  seus impostos para os  gastos públicos”, frisou.   

Por seu lado, o presidente do grupo parlamentar da CASA-CE,  Alexandre  Sebastião André,  ´ é de opinião que ao apresentar este documento é preciso ter-se em conta que  Angola atravessa o período mais conturbado da sua história contemporânea.

Defendeu a necessidade de o Executivo gizar planos concretos, com vista a melhoria das condições de vida dos cidadãos, uma vez que ainda existem muitas famílias a passar fome. Neste contexto, apontou o deficiente abastecimento de água potável, de energia eléctrica, a degradação das estradas, como questões que devem ser corrigidas com urgência.

Na mesma óptica, Lucas Ngonda, representante da FNLA, sublinhou que na construção de uma Nação, como Angola, não existem soluções milagrosas que resolvam os problemas definitivamente.

 “A luta pelo bem-estar de todos deve envolver todas as esferas da sociedade” - destacou.