Luanda - O governo vai reactivar a Plataforma para a elaboração do Plano Nacional de Investimento na Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional (PNIASAN), 2021/2022, para permitir maior eficiência na execução da despesa, disse hoje Milton Reis.
Segundo o secretário de Estado para o Planeamento, essa Plataforma permitirá melhorar a qualidade da despesa pública agrícola em Angola, promovendo o planeamento conjunto dos investimentos na agricultura e uma maior articulação na implementação dos projectos.
Falando nesta quinta-feira, no Briefing Bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), sublinhou que com a plataforma vai reduzir-se os esforços e facilitar a identificação de mecanismos funcionais.
Além do MEP, a plataforma conta com a coordenação do Ministério da Agricultura e Pescas (MINAGRIP) e apoio técnico da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
A plataforma tem como objectivo promover um processo de consulta e diálogo técnico com todos os órgãos do governo que planeiam e executam investimento na agricultura e pesca, elaborar um Plano Nacional de Investimento na Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional (PNIASAN) coeso e factível.
Pretende garantir o alinhamento dos esforços do Governo, de investimentos na agricultura e pescas, e fomentar a discussão sobre quais as melhores estratégias a implementar em função das necessidades do País.
Por outro lado, Milton Reis lembrou que, no que diz respeito à Programação Macroeconómica Executiva (PME) para o ano 2021, Primeira Revisão, foi aprovada em sede da Comissão Económica do Conselho de Ministros, a 27 do corrente mês.
Frisou que este exercício de revisão antecipa o desempenho macroeconómico nacional, nos trimestres subsequentes do ano, tendo em conta o comportamento esperado para as variáveis exógenas, permitindo ao Governo adoptar as medidas de gestão macroeconómicas exigíveis.
Com a revisão pretende-se assegurar a reanimação/dinamização do sector não petrolífero, sustentabilidade das Contas Públicas e sustentabilidade das Reservas Internacionais Líquidas.
Quanto ao acompanhamento dos Projectos e Programas do PDN 2018-2022, o responsável fez saber que no seguimento das visitas às províncias, o MEP efectuou visitas de trabalho às províncias do Bié e Huambo.
