Saurimo – Trezentas infracções laborais foram registadas em 2020 na província da Lunda Sul, pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), menos 357 casos, comparativamente ao igual período anterior.
Segundo o chefe do (IGT) na Lunda Sul, Abel Fidel, em declarações hoje, quarta-feira à ANGOP, sobre as actividades realizadas em 2020, a diminuição do referido número, que resulta de 225 visitas inspectivas (menos 288 do igual período), deveu-se da redução dos trabalhos de inspecção nas instituições em detrimento do Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública, com vista a mitigar a situação da pandemia da covid-19.
Das violações constam a falta de regularização de inscrição das empresas e trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), de elaboração do horário de trabalho, de exame de admissão no âmbito de segurança e higiene e saúde no trabalho, elaboração de folhas de salário, mapa de férias, entre outras.
Como resultante das infracções, foram aplicadas 50 multas e devidamente indicadas as coordenadas bancárias do órgão Central do IGT.
Quanto aos acidentes de trabalho foram notificados 10 casos, dos quais, oito de natureza leve e dois graves.
No mesmo período, a instituição recepcionou 232 pedidos de mediação de conflitos (menos 13), sendo que 148 foram resolvidos, 16 em tramitação, 68 sem acordo entre as partes (empresas e ofendidos) cujos processos foram encaminhados para o Tribunal Provincial.
Das mediações com desfecho positivo, as empresas indemnizaram a favor dos trabalhadores 27 milhões e 507 mil kwanzas.
Perspectivas/2021
Abel Fidel apontou como perspectivas para o ano de 2021, a promoção de palestras sobre a Lei Geral do Trabalho e outros documentos nas instituições público-privado, para desencorajar o cometimento de infracções e de segurança e saúde no trabalho face a situação da covid-19.
Constam igualmente o reforçar das visitas de constatação ou de intervenção na base das denúncias, assim como, a formação de recursos humanos, com vista a corresponderem condignamente com as aspirações da instituição.
