Saurimo – Quarenta e nove infracções comerciais foram registadas de Janeiro a Dezembro deste ano pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) na província da Lunda Sul, menos 27, em relação a igual período anterior, informou hoje, terça-feira, o responsável local, Domingos Muatelembe.
As infracções têm a ver com a venda de produtos caducados, falta de asseio e higiene, produtos com rotulagem em língua estrangeira, falta de fixação de preços, má arrumação e mau estado de conservação.
Em declarações à ANGOP, Domingos Muatelembe, esclareceu que as infracções foram detectadas no decurso de 280 visitas de inspecção realizadas em diversos estabelecimentos comerciais da província, que culminaram na elaboração de 53 notificações e multas avaliadas em dois milhões e 596 Kwanzas.
Durante o período em referência, a instituição atendeu 14 denúncias, por parte dos consumidores, relacionadas com a venda de produtos impróprios para o consumo, má conservação, 26 reclamações, 261 aconselhamento, bem como realizou 39 acções de sensibilização sobre direito do consumidor.
Na mesma sequência o órgão produziu dez autos de notícias, seis mandatos distribuídos, 19 mediações e uma colheita de amostra enviada a capital do país (Luanda).
O responsável fez saber ainda que quatro empresas estão em negociação com o INADEC para o pagamento das suas multas avaliadas em dois milhões e 81 mil kwanzas.
Como perspectivas para 2021, está reservado a formação de quadros, intensificação de palestras nas comunidades e estabelecimentos comerciais, para salvaguardar os direitos dos consumidores e fornecedores a nível da região.
