Luena – Seiscentas contas bancárias de empresas públicas e privadas sediadas na província do Moxico poderão ser penhoradas, em breve, devido a uma dívida de 300 milhões de kwanzas com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Conforme o chefe de Departamento Nacional de Gestão de Contribuições, Regularização e Cobrança da Dívida do INSS, Lourenço da Silva, que falava, esta terça-feira, no Luena, durante um encontro de sensibilização dos contribuintes, trata-se de uma dívida acumulada pelas referidas empresas num período de 15 anos.
Disse que o processo de penhora já começou a ser implementado, pelo menos, em três das 18 províncias do país, nomeadamente Luanda, Cabinda e Huíla.
O responsável disse que, enquanto isso, o INSS vai continuar a dialogar e sensibilizar os referidos contribuintes, com vista à liquidação da dívida.
Explicou que serão penhoradas, de forma imediata, as contas dos devedores com um valor superior ou igual a dois milhões e quinhentos mil kwanzas, tendo incentivado os trabalhadores a denunciar empregadores que se refutam efectuar o pagamento dos tributos junto ao INSS.
O Instituto Nacional da Segurança Social é a entidade responsável pela gestão do Sistema de Protecção Social Obrigatória, com a institucionalização da lei 18/90 de 27 de Outubro.
É um Instituto Público integrado na Administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão. AP/TC/YD
