Luanda – As obras de estancamento das ravinas mais críticas na província de Luanda iniciam-se brevemente, após estarem já reunidas todas as condições técnicas e financeiras para as respectivas empreitadas, assegurou esta segunda-feira, nesta cidade, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos.
De concreto, trata-se das ravinas da centralidade do Zango 5 e do bairro Caop C (Viana), assim como as do bairro Boa Esperança (Cacuaco) e Honga (Talatona), que colocam em risco a vida de centenas de moradores e ameaçam à destruição de infra-estruturas públicas.
Adicionalmente, constam também da lista dos pontos mais críticos da capital do país, os processos erosivos na via de acesso ao Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP), em Calumbo (Viana), e na Estrada Nacional 100 (bairro Boa Esperança - Cacuaco).
“Temos criadas todas as condições técnicas e financeiras para dar início às obras das referidas ravinas, faltando apenas a preparação dos processos administrativos por parte das administrações municipais, que deverão resolver esta situação em menos tempo”, garantiu Carlos Alberto dos Santos.
Em declarações à imprensa, no final de uma jornada de campo às respectivas empreitadas, o ministro afirmou que a consignação destas ravinas será feita tão logo se conclua a questão administrativa.
Na ocasião, lembrou que o estancamento destas erosões enquadra-se no Programa Emergencial de Contenção de Ravinas, aprovado há dois meses pelo Presidente da República, João Lourenço.
Este programa, continuou, contempla a contenção de 742 ravinas activas a nível nacional, com um orçamento de cerca de 96 mil milhões de kwanzas, a serem disponibilizados de forma faseada.
Segundo o ministro, o programa define também que cada administração municipal ou governo provincial indique as ravinas mais críticas de forma trimestral.
Ponto de situação das ravinas nos municípios
Dos nove municípios que compõem a província de Luanda, Viana destaca-se por ter registado 13 ravinas, além de outras linhas de águas, que também podem evoluir para ravinas.
Segundo o administrador municipal de Viana, Demétrio de Sepúlveda, deste total de ravinas, as mais preocupantes são as do Zango 5, que se estende até a comuna de Calumbo, que regista quatro de grande dimensão, bem como a do bairro Caop C, onde centenas de casas e dois postos de alta tensão estão em risco de serem “engolidos pela ravina”.
Apesar de algumas intervenções paliativas, o dirigente reconheceu a progressão das erosões, principalmente no tempo chuvoso.
Quanto à aprovação do orçamento para intervenção da ravina da centralidade do Zango 5, em 2021, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, referiu que o sector está a dialogar com a empresa empreiteira para aferir as reais razões do “não cumprimento da empreitada”.
Actualmente, os níveis de erosão estão mais avançados, comparativamente ao período anterior, facto que exigirá a recaracterização do projecto.
“A lei é muito clara para as empreiteiras que não honram com os seus compromissos. Portanto, nós só temos de cumprir com a lei, pós existe um contrato rubricado que deve ser cumprido”, afirmou.
De acordo com o letreiro/panfleto, que ainda se encontra num dos pontos da ravina do Zango 5, o início desta empreitada estava prevista para Abril de 2021, num prazo de execução de seis meses, mas até ao momento quase nada foi feito para estancar esta erosão.
A obra, orçada em 1,3 mil milhões de kwanzas, esteve a cargo da empresa “China Machinery Engineering Corporation (CMEC), enquanto a fiscalização coube a empresa Anprofis, Lda.
Por outro lado, a ravina do bairro Honga, em Talatona, é uma vala que perdeu o seu reperfilamento, fruto de várias construções “forçadas” que surgiram ao redor, segundo o administrador municipal, Rui Duarte.
Nesta localidade, estão cadastradas perto de 85 residências em risco, cujos muros de vedação dos quintais estão praticamente danificados.
Com cerca de um quilómetro, a erosão de grande dimensão inicia no bairro Patriota e desagua no rio Cambamba.
Contrariamente ao estado crítico das ravinas dos municípios de Viana e Talatona, a ravina das encostas do bairro Boa Esperança (Cacuaco) já começou a ser intervencionada há 12 dias, com um prazo de execução de oito meses.
Neste bairro, foram realojada 21 famílias, em 2021, em função da aceleração das ravinas.QCB/AC
