Luanda - O Comité Nacional de Coordenação (CNC) da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE) já identificou fontes de financiamento para garantir a concretização do seu plano de acção, revelou a organização no final de um encontro, nesta quarta-feira, em Luanda.
Na sessão, os membros à Primeira Reunião do CNC da ITIE, que tomaram posse igualmente hoje, em Luanda, analisaram as várias fontes de financiamento já identificadas, entre as quais as empresas do sector dos Petróleo e Minerais, também integrantes da iniciativa.
Estas empresas, incluindo o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), a Sonangol e ENDIAMA são uns dos patrocinadores, que poderão contribuir com um valor que poderá variar em função do volume de vendas anuais, situado no intervalo de 0,5 a 1%.
Para o efeito, de acordo com o documento final do encontro a que a ANGOP teve acesso, uma legislação conjunta entre os departamentos ministeriais responsáveis pelos sectores dos Recursos Minerais, Petróleos e Finanças será elaborada para formalizar as contribuições dos filiados.
Em função dos rendimentos das referidas fontes de financiamento, o orçamento semestral previsto está fixado em 1.763.943 dólares.
O encontro orientado pelo ministro Diamantino Azevedo, que preside o CNC da ITIE, aprovou também o plano de actividades para Junho/Dezembro, entre os quais, a criação do cadastro flexível das indústrias Extractivas, definição de plataformas agregadora/reguladora de dados informáticos, elaboração e definição do modelo operacional do CNC, entre outras acções.
Antes da reunião, 32 membros do Comité tomaram posse, designadamente representantes de instituições públicas, empresariais e sociedade civil, num acto em que os participantes elegeram o director-executivo da CNC, José Málaga, e a directora de administração e Finanças, Beatriz Catomi.
O ministro de Estado para a Cooperação Económica, Manuel Nunes Júnior, testemunhou o evento, em representação do Presidente da República, João Lourenço.
A Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, um padrão internacional, garante um conjunto de informação relativamente ao processo de extracção, distribuição e comercialização dos recursos naturais.
