Luanda - O Banco Nacional de Angola (BNA) dispõe de legislação "bem mais exigente", que determina a capacidade para certos bancos permanecerem no mercado angolano, informou o seu governador, José de Lima Massano.
Em entrevista à TV Zimbo, sexta-feira última, José de Lima Massano disse não estar preocupado com o número de bancos no mercado, mas sim com a sua capacidade ou estabilidade.
Recordou que, no quadro da testagem de capacidade, o mercado já assistiu a retirada e fusão de dois bancos, o Atlântico e o Millennium, assim como a venda do BMF - Banco Micro-Finanças.
Ao considerar ser natural que o nível de exigências possa trazer a necessidade de alguns bancos decidirem estar ou não no mercado, salientou que "é um negócio em que os accionistas vão quer ou não manter, por isso, teremos situações de bancos a virem a ser vendidos e novas fusões".
José de Lima Massano garantiu o sistema financeiro angolano, de momento, está saudável e estável, vincando que "nós, neste momento, devemos dizer que temos a saúde financeira do nosso sistema financeiro a bom nível".
Para o governador do BNA os casos de preocupação são de domínio público e alvo de medidas já tomadas pelo Banco Central, que existe há 45 anos.
Citou os bancos de Poupança e Crédito (BPC), Económico (BE), que viu, no final de 2021, aprovado o seu plano de Recapitalização e Reestruturação, e de Comércio e Indústria (BCI), que foi recentemente privatizado em leilão da Bolsa.
Apesar das preocupações com algumas instituições financeiras bancárias, anotou, o BNA considera estável e saudável o sistema financeiro, mas sempre sob o olhar atento do regulador.
"Neste momento, a grande preocupação do Banco Nacional de Angola não é tanto o número de bancos operacionais no mercado, mas sim a sua estratégia de conseguirem desempenhar as suas funções chave", salientou.
Outra preocupação, acrescentou, é saber se as instituições financeiras bancárias, num total de 25, contribuem para a literacia financeira das populações.
Sublinhou que o BNA está a fazer um percurso, em termos de adequação daquilo que são as boas práticas internacionais, tendo reiterado que, nesse âmbito, adoptaram regras equiparadas as implantadas pelo Banco Central Europeu (BCE).
O quadro jurídico-legal do BNA conta actualmente com uma arquitectura tida como forte, com leis mais modernas, com destaque para a do próprio Banco Central, assim como do regime geral das instituições financeiras, do sistema de pagamentos, do combate ao branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Conta ainda com um leque de diplomas aprovados e outros em discussão na Assembleia Nacional, que visa tornar o sistema financeiro angolano resiliente à absorção de riscos, no quadro da política macro-prudencial.
