Lei do Investimento Privado concede facilidades a investidores

  • Secretário de Estado para Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos (Arquivo)
Luanda - A actual Lei do Investimento Privado (LIP) constitui um incentivo do Governo angolano para atrair mais investidores estrangeiros, por permitir ao potencial investidor, entre outros, negociar facilidades, disse hoje o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.

Segundo Ottoniel dos Santos, a Lei, aprovada a 22 de Abril do corrente ano, permite, além de negociar facilidades, incentivos de acordo com o impacto económico e social dos projectos.

Referindo-se ainda à LIP, disse que, dentre as várias medidas, eliminou a obrigação de partilha de posições nas sociedades entre nacionais e estrangeiros, tal como conceder benefícios e isenções fiscais aos investidores.

O responsável que falava durante o roadshow com investidores americanos, com o objectivo de apresentar o potencial do Programa de Privatizações (Propriv), em curso no país, informou ainda que o programa faz parte das transformações que o Governo de Angola empreendeu para tornar o país mais atractivo para o investimento.

“ É com esta visão que estamos a travar uma luta, sem precedentes, contra a corrupção e outros males, que prejudicam a nossa sociedade, a nossa economia e a confiança dos investidores, sublinhou.

Daí que pretendem, salientou o gestor, ter a Bodiva,  como uma das plataformas privilegiadas de venda dos activos do Estado.

 Dentre os activos do Estado, Ottoniel dos Santos, deu ênfase aos activos da petrolífera  estatal Sonangol,  que estão inscritos no Propriv.

Até agora, 39 activos e empresas foram privatizados e 162 unidades estão por privatizar, porém deste número, 100 são activos com actividades paralisadas, 50 dos quais encontram-se na Zona Económica Especial.

A meta do Executivo é passar uma parte substancial da actividade económica para o sector privado, por entender que este sector tem melhores condições para garantir eficiência dessas unidades empresariais e, desta forma,  aumentar a eficiência da economia no seu todo.

O Estado, através do IGAPE, vai continuar a acompanhar o desempenho das empresas parcialmente privatizadas, assim como o cumprimento do pagamento pelas empresas com o processo de privatização completo, sendo que o programa vai ate 2022.  

Por outro lado, no primeiro semestre deste ano, as trocas comerciais entre Angola e os Estados Unidos ultrapassaram os 535 milhões de dólares, em exportações, e os 130 milhões de dólares, em importações.

Ate ao momento as principais exportações dos Estados Unidos para Angola são máquinas, aeronaves, carne de aves, ferro e produtos siderúrgicos.

As relações entre Angola e os Estados Unidos nos vários domínios, datam desde o ano de 1993.

Segundo Ottoniel dos Santos, a Lei, aprovada a 22 de Abril do corrente ano, permite, além de negociar facilidades, incentivos de acordo com o impacto económico e social dos projectos.

Referindo-se ainda à LIP, disse que, dentre as várias medidas, eliminou a obrigação de partilha de posições nas sociedades entre nacionais e estrangeiros, tal como conceder benefícios e isenções fiscais aos investidores.

O responsável que falava durante o roadshow com investidores americanos, com o objectivo de apresentar o potencial do Programa de Privatizações (Propriv), em curso no país, informou ainda que o programa faz parte das transformações que o Governo de Angola empreendeu para tornar o país mais atractivo para o investimento.

“ É com esta visão que estamos a travar uma luta, sem precedentes, contra a corrupção e outros males, que prejudicam a nossa sociedade, a nossa economia e a confiança dos investidores, sublinhou.

Daí que pretendem, salientou o gestor, ter a Bodiva,  como uma das plataformas privilegiadas de venda dos activos do Estado.

 Dentre os activos do Estado, Ottoniel dos Santos, deu ênfase aos activos da petrolífera  estatal Sonangol,  que estão inscritos no Propriv.

Até agora, 39 activos e empresas foram privatizados e 162 unidades estão por privatizar, porém deste número, 100 são activos com actividades paralisadas, 50 dos quais encontram-se na Zona Económica Especial.

A meta do Executivo é passar uma parte substancial da actividade económica para o sector privado, por entender que este sector tem melhores condições para garantir eficiência dessas unidades empresariais e, desta forma,  aumentar a eficiência da economia no seu todo.

O Estado, através do IGAPE, vai continuar a acompanhar o desempenho das empresas parcialmente privatizadas, assim como o cumprimento do pagamento pelas empresas com o processo de privatização completo, sendo que o programa vai ate 2022.  

Por outro lado, no primeiro semestre deste ano, as trocas comerciais entre Angola e os Estados Unidos ultrapassaram os 535 milhões de dólares, em exportações, e os 130 milhões de dólares, em importações.

Ate ao momento as principais exportações dos Estados Unidos para Angola são máquinas, aeronaves, carne de aves, ferro e produtos siderúrgicos.

As relações entre Angola e os Estados Unidos nos vários domínios, datam desde o ano de 1993.