Madeireiros querem mais rapidez na atribuição de licenças

Menongue - Os empresários do ramo de exploração de madeira no Cuando Cubango manifestaram, este domingo, o seu descontentamento com a burocracia na tramitação documental para a aquisição de licenças, o que tem impactado nos resultados do processo.

A manifestação foi expressa durante um encontro entre a Associação Provincial dos Madeireiros e o ministro da Agricultura, António Francisco de Assis.

Segundo o presidente da Associação Provincial dos Madeireiros, Miguel Tchiovo, que fez a apresentação do memorando, a campanha de exploração deveria ter iniciado em Maio, mas só veio acontecer no mês de Agosto e Setembro.

Em função do atraso verificado, as empresas solicitaram uma prorrogação da campanha para até 31 de Dezembro de 2021, para permitir que elas possam executar a tarefa.

Lamentaram também a interferência de outros sectores, porquanto, mesmo depois da aquisição de licenças, as empresas encontram barreiras das autoridades tradicionais, administrações comunais e municipais, órgão de defesa e segurança, entre outros.

Outra questão tem a ver com a reabertura de exploração da espécie Mussivi, proibida há três anos, por ser a mais procurada no mercado e dado o seu valor, sendo igualmente a mais abundante na província.

Por outro lado, a falta de financiamento é outro problema registado pelos madeireiros, concorrendo para a falta de equipamentos e realização ilegal da actividade, bem como o repovoamento florestal com espécies exóticas e outras nativas.

Em resposta, o ministro  disse que serão tomadas medidas disciplinares contra os funcionários que não cumprem com os princípios legais ou que propositadamente atrasam os prazos estabelecidos para o processo de exploração de madeira.

Para se ultrapassar a burocracia e tornar o circuito mais fácil, usar a perspectiva do programa simplifica e trabalhar em estreita parceria com a associação, haverá um encontro a nível da Direcção Nacional das Florestas, de acordo com o ministro.

Aconselhou os empresários no sentido de uma melhor organização, tendo uma estrutura e capacidade de comandar o próprio negócio, com respeito às leis e normas existentes, escrevendo e pagando os seus trabalhadores na segurança social.

Sobre a proibição da exploração do Mussivi, explicou ter derivado da anarquia e desorganização que estava instalada no sector e que tudo está a ser feito para avaliar a possibilidade da reabertura da exploração dessa espécie.

Informou que recentemente uma delegação do ministério foi à Turquia, onde são plantadas 30 milhões de árvores por ano, com uma alta tecnologia para controlo e monitoria das florestas.

 “Precisamos do suporte e apoio deles e um dos temas em abordagem é a questão do inventário florestal, para ver se a informação de que no Cuando Cubango ainda existe muito Mussivi corresponde ou não a realidade”, sublinhou, acrescentando que o compromisso é avaliar a situação e ver quando é que será possível liberar a exploração do Mussivi.

Quanto ao financiamento, prometeu intervir junto do Banco de Desenvolvimento de Angola para ajudar a encontrar uma solução mais consentânea para os madeireiros.

A manifestação foi expressa durante um encontro entre a Associação Provincial dos Madeireiros e o ministro da Agricultura, António Francisco de Assis.

Segundo o presidente da Associação Provincial dos Madeireiros, Miguel Tchiovo, que fez a apresentação do memorando, a campanha de exploração deveria ter iniciado em Maio, mas só veio acontecer no mês de Agosto e Setembro.

Em função do atraso verificado, as empresas solicitaram uma prorrogação da campanha para até 31 de Dezembro de 2021, para permitir que elas possam executar a tarefa.

Lamentaram também a interferência de outros sectores, porquanto, mesmo depois da aquisição de licenças, as empresas encontram barreiras das autoridades tradicionais, administrações comunais e municipais, órgão de defesa e segurança, entre outros.

Outra questão tem a ver com a reabertura de exploração da espécie Mussivi, proibida há três anos, por ser a mais procurada no mercado e dado o seu valor, sendo igualmente a mais abundante na província.

Por outro lado, a falta de financiamento é outro problema registado pelos madeireiros, concorrendo para a falta de equipamentos e realização ilegal da actividade, bem como o repovoamento florestal com espécies exóticas e outras nativas.

Em resposta, o ministro  disse que serão tomadas medidas disciplinares contra os funcionários que não cumprem com os princípios legais ou que propositadamente atrasam os prazos estabelecidos para o processo de exploração de madeira.

Para se ultrapassar a burocracia e tornar o circuito mais fácil, usar a perspectiva do programa simplifica e trabalhar em estreita parceria com a associação, haverá um encontro a nível da Direcção Nacional das Florestas, de acordo com o ministro.

Aconselhou os empresários no sentido de uma melhor organização, tendo uma estrutura e capacidade de comandar o próprio negócio, com respeito às leis e normas existentes, escrevendo e pagando os seus trabalhadores na segurança social.

Sobre a proibição da exploração do Mussivi, explicou ter derivado da anarquia e desorganização que estava instalada no sector e que tudo está a ser feito para avaliar a possibilidade da reabertura da exploração dessa espécie.

Informou que recentemente uma delegação do ministério foi à Turquia, onde são plantadas 30 milhões de árvores por ano, com uma alta tecnologia para controlo e monitoria das florestas.

 “Precisamos do suporte e apoio deles e um dos temas em abordagem é a questão do inventário florestal, para ver se a informação de que no Cuando Cubango ainda existe muito Mussivi corresponde ou não a realidade”, sublinhou, acrescentando que o compromisso é avaliar a situação e ver quando é que será possível liberar a exploração do Mussivi.

Quanto ao financiamento, prometeu intervir junto do Banco de Desenvolvimento de Angola para ajudar a encontrar uma solução mais consentânea para os madeireiros.