Malanje- A Administração Geral Tributária (AGT) quer alargar a base cadastral de contribuintes no país, com vista ao aumento das receitas fiscais para os cofres do Estado, Informou hoje em Malanje o seu Presidente do Conselho de Administração, Cláudio dos Santos.
Essa medida decorre do facto de Angola contar actualmente com apenas cinco milhões de contribuintes no cadastro geral, dos cerca de 30 milhões de habitantes do país.
O PCA da AGT que falava durante um encontro de auscultação com contribuintes fiscais de Malanje, que visou a recolha de sugestões para o aumento da base tributária, disse haver muitos agentes económicos e cidadãos fora do sistema tributário.
Por este facto necessita-se de cadastrar pelo menos 25 milhões de cidadãos para se aumentar o número de contribuintes e consequentemente arrecadar mais receitas por meio de impostos.
Destacou que o sistema económico do país regista um acentuado nível de informalidade que tem prejudicado o fisco, uma vez que os operadores económicos nesta condição exercem a actividade fora do controlo da AGT, aspecto que deve ser combatido.
Entretanto, Cláudio dos Santos apontou a necessidades de consciencialização dos agentes económicos e contribuintes no geral, sobre a formalização da actividade económica e pagamentos de impostos, rumo ao alargamento da base tributária e da arrecadação de receitas públicas.
Por outro lado, o responsável reconheceu haver ainda algum défice de informação e comunicação da AGT com os contribuintes, daí a razão de desconhecimentos de certas obrigações destes enquanto impulsionadores da economia.
Por esta razão, anunciou que foram produzidas, este ano, três mil cartilhas informativas sobre vários aspectos tendentes a elevação da consciência tributária dos cidadãos, número que considerou irrisório face a densidade populacional do país.
Durante o encontro foram apresentadas preocupações relacionadas ao atraso de emissão de facturas, regularização de impostos e multas, bem como outras atribuições da AGT, com objectivos de se melhorar a prestação de serviço do órgão junto dos contribuintes.
Esta sessão de auscultação dos contribuintes fiscais abrange a segunda Região Tributária, que compreende as províncias do Uíge, onde foi lançada, Malanje e Cuanza norte, nesta última onde serão auscultados sexta-feira os agentes económicos locais.
