Malanje – A chefe de repartição fiscal da Administração Geral Tributaria (AGT), em Malanje, Ondina João, considerou hoje nesta cidade, que os cidadãos tendem a ganhar a cultura de pagamento de impostos nos últimos tempos na província, sobretudo de imposto predial, cuja adesão é grande nos dias actuais.
Sem revelar números, a responsável disse que diariamente a AGT regista um fluxo consideravel de pessoas a solicitar pagamento de imposto predial.
Falando durante uma palestra sobre o pagamento de imposto predial, Ondina João precisou que as pessoas estão a pagar de forma voluntária este e outros impostos, pelo que a AGT está motivada em continuar a divulgar informações sobre o pagamento das obrigações fiscais.
Relativamente a palestra, disse que visou tranquilizar os efectivos da Polícia Nacional sobre o pagamento do imposto predial, bem como o valor patrimonial ou renda dos prédios urbanos e rústicos, assim como as transmissões gratuitas ou onerosas de bens imóveis, qualquer que seja o título a que tais transmissões são operadas.
Precisou que o rendimento colectável do imóvel total ou parcialmente arrendado, aspecto abordado na palestra, determina-se através da declaração dos contribuintes, conforme o modelo a submeter electronicamente a repartição fiscal.
Na sua óptica, beneficiam de isenção o governo, as autarquias locais e os estados estrangeiros, quando os imóveis são destinados as instalações das respectivas representações diplomáticas ou consulados, cuja reciprocidade de tratamento recai aos partidos políticos nos termos da legislação própria.
Esta é a primeira actividade sobre o pagamento de imposto predial que a AGT promove este ano e foi dirigida a efectivos do Ministério do Interior nesta cidade e será extensiva aos municípios da província.
Métodos de pagamento e isenção, taxa de incidências subjectivas e exemplos práticos sobre esse imposto predial, constam das temáticas abordadas.
