MEP capacita técnicos para o Sistema de Planeamento

  • MILTON REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO PARA O PLANEAMENTO
Luanda - O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) está a apostar na capacitação dos técnicos para operacionalização da Plataforma do Sistema de Informação de Planeamento, disse hoje, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.

Falando no habitual Briefing semanal desse departamento ministerial, o secretário de Estado sublinhou que as formações a serem realizadas deverão incluir os profissionais que terão a responsabilidade de formar os técnicos dos Órgãos do Sistema Nacional de Planeamento.

Milton Reis detalhou que numa primeira fase serão formados seis técnicos, via online, e posteriormente quatro técnicos em cada gabinete de estudos, podendo chegar a cem pessoas capacitadas em 2021, em todo o país.

Explicou que a plataforma do SIP visa o reporte e monitorização dos níveis de execução das actividades definidas e associadas aos objectivos traçados nos planos anuais de Desenvolvimento Nacional (PADN), mormente os sectoriais (PADS) e provinciais (PADP).

O responsável referiu-se igualmente aos planos plurianuais sectoriais, provinciais e os planos relativos ao Ordenamento Territorial.

Por outro lado, fez saber que no âmbito do fortalecimento da capacitação técnica e institucional, está previsto, de 14 a 23 de Junho do corrente ano, a formação sobre Parcerias Público-Privadas promovida, em coordenação com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Essa formação, continuou, tem como objectivo abordar questões jurídicas, relacionadas com a contratação dos serviços técnicos e consultoria para os estudos de pré-viabilidade, preparação das peças de procedimento dos concursos públicos e modelação técnica e jurídica.

Nesta acção estarão 160 técnicos de diversos departamentos ministeriais, adstritos às áreas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Contratação Pública e Gabinetes Jurídicos, bem como das equipas dos projectos do Plano Operacional de Estruturação de PPP.

“Está também prevista para o período de 24 de Junho a 25 de Agosto, a capacitação de PPP no domínio da agricultura, com o objectivo de promover o potencial destas e acelerar o processo de diversificação económica, a estabilização dos preços dos alimentos e gerar emprego”, informou.

Esse programa contará com a participação de técnicos dos ministérios da Economia e Planeamento, das Finanças (MINFIN), da Agricultura e Pescas (MINAGRIP), da Indústria e Comércio (MINDCOM) e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

Constam igualmente organismos públicos de financiamento e promoção do sector agro-pecuário, como o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).

No que diz respeito ao Plano Anual de Desenvolvimento Nacional 2022 (PADN 2022), apraz-nos informar que os órgãos do Sistema Nacional de Planeamento continuam a trabalhar na identificação de Acções (Actividades de apoio ao desenvolvimento e Projectos de Investimento Público), tendo sido realizada uma Formação metodológica para o efeito.

“No que diz respeito ao PADN-2022, apraz-nos informar que os órgãos do Sistema Nacional de Planeamento continua-se a trabalhar na identificação de Acções (Actividades de Apoio ao Desenvolvimento e Projectos de Investimento Público), tendo sido realizada uma formação metodológica para o efeito”, disse.

O Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN-2022) tem por objectivo a materialização das metas estabelecidas em todas as acções do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) e constitui a base programática para o Orçamento Geral do Estado 2022.

Informou que o MEP participou do Seminário metodológico sobre as instruções para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE 2022), organizado pelo Ministério das Finanças, de 4 e 7 do corrente mês.

Falando no habitual Briefing semanal desse departamento ministerial, o secretário de Estado sublinhou que as formações a serem realizadas deverão incluir os profissionais que terão a responsabilidade de formar os técnicos dos Órgãos do Sistema Nacional de Planeamento.

Milton Reis detalhou que numa primeira fase serão formados seis técnicos, via online, e posteriormente quatro técnicos em cada gabinete de estudos, podendo chegar a cem pessoas capacitadas em 2021, em todo o país.

Explicou que a plataforma do SIP visa o reporte e monitorização dos níveis de execução das actividades definidas e associadas aos objectivos traçados nos planos anuais de Desenvolvimento Nacional (PADN), mormente os sectoriais (PADS) e provinciais (PADP).

O responsável referiu-se igualmente aos planos plurianuais sectoriais, provinciais e os planos relativos ao Ordenamento Territorial.

Por outro lado, fez saber que no âmbito do fortalecimento da capacitação técnica e institucional, está previsto, de 14 a 23 de Junho do corrente ano, a formação sobre Parcerias Público-Privadas promovida, em coordenação com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Essa formação, continuou, tem como objectivo abordar questões jurídicas, relacionadas com a contratação dos serviços técnicos e consultoria para os estudos de pré-viabilidade, preparação das peças de procedimento dos concursos públicos e modelação técnica e jurídica.

Nesta acção estarão 160 técnicos de diversos departamentos ministeriais, adstritos às áreas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Contratação Pública e Gabinetes Jurídicos, bem como das equipas dos projectos do Plano Operacional de Estruturação de PPP.

“Está também prevista para o período de 24 de Junho a 25 de Agosto, a capacitação de PPP no domínio da agricultura, com o objectivo de promover o potencial destas e acelerar o processo de diversificação económica, a estabilização dos preços dos alimentos e gerar emprego”, informou.

Esse programa contará com a participação de técnicos dos ministérios da Economia e Planeamento, das Finanças (MINFIN), da Agricultura e Pescas (MINAGRIP), da Indústria e Comércio (MINDCOM) e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

Constam igualmente organismos públicos de financiamento e promoção do sector agro-pecuário, como o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).

No que diz respeito ao Plano Anual de Desenvolvimento Nacional 2022 (PADN 2022), apraz-nos informar que os órgãos do Sistema Nacional de Planeamento continuam a trabalhar na identificação de Acções (Actividades de apoio ao desenvolvimento e Projectos de Investimento Público), tendo sido realizada uma Formação metodológica para o efeito.

“No que diz respeito ao PADN-2022, apraz-nos informar que os órgãos do Sistema Nacional de Planeamento continua-se a trabalhar na identificação de Acções (Actividades de Apoio ao Desenvolvimento e Projectos de Investimento Público), tendo sido realizada uma formação metodológica para o efeito”, disse.

O Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN-2022) tem por objectivo a materialização das metas estabelecidas em todas as acções do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) e constitui a base programática para o Orçamento Geral do Estado 2022.

Informou que o MEP participou do Seminário metodológico sobre as instruções para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE 2022), organizado pelo Ministério das Finanças, de 4 e 7 do corrente mês.