Mercado diamantífero recupera espaço

  • Diamante lapidado
Dundo – Angola sofre, desde o ano 2014, uma crise financeira e económica, derivada da variação do preço do petróleo (principal produto de exportação do país), que impacta, de forma negativa, em quase todos os sectores produtivos, incluindo o minério.

Por Hélder Dias

Desde 2017, altura do começo de funções do Presidente João Lourenço, várias políticas vêm sendo implementadas pelo Executivo, para “reaquecer” e diversificar a economia, tendo em vista a melhoria do ambiente de negócios e o reforço da base tributária.

A diversificação da economia é um processo que se afirma prioritário e urgente, tendo em conta a grande dependência de Angola das receitas petrolíferas e a necessidade de se continuar a criar programas exequíveis para a retoma do crescimento económico.

Não restam dúvidas que o facto de as receitas petrolíferas reduzirem, numa altura em que o país enfrenta desafios complexos e inadiáveis, exige uma economia cada vez mais dinâmica, ancorada em outros sectores estratégicos e capazes de assegurar o aumento das receitas públicas.

Nesta estratégia de relançamento do crescimento económico e da diversificação da economia nacional, o sector minério apresenta-se como uma opção de primeira linha, tendo em conta as potencialidades que o país dispõe, sobretudo a nível dos diamantes.

Trata-se de um importante segmento que representa, a par do petróleo, uma das principais fontes de receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), sendo que a sua exploração provém, em maioria (98 por cento), de depósitos de kimberlitos.

Para dinamizar o subsector e aumentar a sua influência no processo de diversificação da economia, o Estado angolano quer reduzir, a médio prazo, o volume de exportação de diamantes brutos e começar a lapidar, internamente, 20 por cento da sua produção, com a expansão de fábricas de lapidação nas zonas de exploração do mineral estratégico.

É assim que, para além das três fábricas em funcionamento em Luanda, está em construção, desde 2019, um Polo de Desenvolvimento Diamantífero, que comportará 26 fábricas, estando prevista a entrada em funcionamento ainda este ano, com apenas uma.

Avaliado em 77 milhões de dólares, mais um investimento complementar de USD dois milhões e 300, o empreendimento vai reunir num só espaço empresas relacionadas com a economia mineradora, com foco na cadeia de valores dos diamantes.

A mesma oferecerá infra-estruturas adequadas para o desenvolvimento desta actividade.

Ainda para este ano, prevê-se o início da construção de uma fábrica de lapidação na  Lunda Norte, fruto de um investimento privado avaliado em USD 20 milhões.

Outra grande aposta do Executivo é pôr em funcionamento, em 2022, a bolsa de diamantes, para a comercialização deste mineral em Angola, permitindo ao Estado alargar as suas fontes de arrecadação de divisas, através deste subsector.

Em implementação desde 2019, a bolsa vai operar como principal centro de venda dos diamantes produzidos no país, com base na experiência de comercialização utilizada em outros países. A mesma vai substituir a SODIAM.

Associado a isso, a Administração Geral Tributária (ATG) não prevê, para este ano económico de 2021, o agravamento da carga fiscal nas empresas de exploração de diamantes, aumentando as contribuições no Orçamento Geral do Estado (OGE) por meio dos impostos industriais e comerciais.

A medida, segundo o director de Tributação Especial da AGT, Pedro Marques, vai incentivar e estimular as empresas a produzirem e comercializarem maior volume de diamantes, além de reduzir os custos fiscais e aumentar os níveis de facturação.

Ainda no âmbito da estratégia de relançamento do sector diamantífero e da tão esperada diversificação económica, prevê-se que o projecto mineiro Luaxe, considerado um dos maiores kimberlite do Mundo, ainda em estudo geológico-mineiro, entre em funcionamento pleno entre os anos de 2022 e 2023.

Caso as previsões se concretizem, a produção máxima da mina será superior a 8 milhões de quilates/ano, acima dos mais de 9 milhões gerados actualmente em todo o país.

O projecto está localizado na região leste do país, entre as províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, com uma extensão de cerca de 1.195 quilómetros quadrados. Os seus accionistas são a Sociedade Mineira de CATOCA e a ENDIAMA EP.

No âmbito dos trabalhos preparatórios, já foram feitos nesta mina 149 poços, correspondentes a 44 mil metros perfurados, e retirados mais de 20 milhões de metros cúbico de massa mineira, para se atingir o kimberlite que terá profundidade de 400 metros e tempo de vida útil de 30 anos.

Estima-se que o projecto produza 350 milhões de quilates e garanta mais de dois mil empregos, 600 dos quais na primeira fase.

Este ano, segundo o presidente do Conselho de Administração da ENDIAMA EP, Ganga Júnior, prevê-se a primeira venda de cerca de 380 mil quilates de diamantes, extraídos na fase de prospecção e/ou estudos geológicos mineiros.

Dados disponíveis indicam que, desde o início da sua prospecção, em 2014, já foram extraídos cerca de um milhão e 500 mil quilates de diamantes, de onde sairão os 380 para a referida comercialização primária. O valor da venda servirá para a conclusão dos estudos geológico-mineiros, para a elaboração de estudos de viabilidade e para saber, em concreto, da qualidade dos diamantes desta promissora mina.

Até agora já foram investidos cerca de 200 milhões de dólares, prevendo-se, até o seu pico, um investimento de USD 150 milhões, totalizando USD 350 milhões.

Um outro “gigante” em perspectiva é o Depósito de Kimberlitos de Rocha Dura do Mulepe, localizado na província da Lunda Norte, resultante de um acordo assinado, em Dezembro último, entre a Gemcorp, um grupo de Trading  (compra e venda) e Investimento em mercados emergentes, e a ENDIAMA Mining, com um investimento avaliado em 150 milhões de dólares norte-americanos.

O investimento visa o início, este ano, de um pograma piloto de exploração dos depósitos do Mulepe, para que os parceiros conheçam as operações mineiras a serem desenvolvidas, o tipo e a qualidade dos diamantes na concessão, e o potencial de arrecadação de receitas com a venda dos diamantes locais.

A Gemcorp, enquanto maior acionista, vai financiar o Programa Piloto e as operações de prospecção do projecto, sendo que, em plena produção, se estima ser possível processar aproximadamente três milhões de toneladas de kimberlitos por ano.

A parceria constitui mais um passo para o aumento da carteira de negócios do subsector diamantífero angolano em toda a sua cadeia de valor e representa um sinal forte de abertura do subsector ao investimento directo estrangeiro.

Catoca perspectiva futuro

Com 75 por cento dos diamantes angolanos, a Sociedade Mineira de Catoca, maior contribuinte do subsetor dos diamantes em Angola, constituída pela ENDIAMA (Angola), Alrosa (Rússia) e Lev Leviev International – LLI (China), é hoje a quarta maior mina do Mundo explorando a céu aberto.

Tem uma extração média de 10 milhões de toneladas de minério e 11 milhões de m3 de estéril, movimentando perto de 18 milhões de m3 de massa mineira. Trata, em média, 1.335 toneladas/hora de minério, cerca de 10.6 milhões de toneladas/ano, com uma recuperação de 98,9 por cento de quilates.

Tem uma média de produção de 7 milhões de quilates de diamantes/ano e  é responsável por cerca de 90 por cento da produção de diamantes de Angola. Em 2019, a sociedade foi responsável por 90 por cento da produção, o que permitiu ao país facturar 1,3 mil milhões de dólares norte-americanos, com a venda 9,4 milhões de quilates.

Posicionar-se entre as três maiores empresas diamantíferas do Mundo em produção e faturação, aprofundando a cadeia de valor, através da diversificação da actividade e a aposta na inovação do parque tecnológico instalado, é o principal desafio da empresa.

A empresa, com uma carteira de investimento anual que rondaram entre 60 e 80 milhões de dólares norte-americanos, perspectiva, depois de atingir 600 metros de profundidade, 2034, substituir a exploração a céu aberto para subterrânea.

Para tal, já existem trabalhos ligados aos estudos profundos para permitir, até 2024, a conclusão do estudo de viabilidade técnico-económico, a fim de saber como será projectada a mina subterrânea.

Segundo o director de Planeamento e Controle da Catoca, Marçal Vigário, foi realizado recentemente um concurso internacional para a contratação de empresas que possam vir fazer trabalhos de estudos dos horizontes profundos, onde candidataram-se três.

Disse que actualmente trabalham com três empresas, para posteriormente se escolher uma que vai fazer os estudos definitivos.

Cooperativas na diversificação da economia

O Estado angolano quer que as cooperativas de diamantes organizem de forma empresarial, evoluindo de empresas artesanal para semi-industrial ou industriais num prazo de dois anos, devendo contribuir na arrecadação de receitas para o Estado.

Este desejo foi manifestado, recentemente, pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, revelando que grande parte das cooperativas já licenciadas estão “inoperantes”, umas por estarem em processo de mobilização de meios e equipamentos, e outras a negociar parcerias com investidores ou financiadores.

Conforme o governante, Angola tinha cerca de 826 autorizações para o exercício destas actividades com diversas irregularidades, o que obrigou o Estado a reduzir para cerca de 260 cooperativas. Entretanto, disse, a acção contínua, para que todos se organizem do ponto de vista legal e possam fazer produção semi-industrial e industrial.

Estes e outros investimentos demonstram, claramente, a aposta do Executivo na diversificação da economia e a determinação de acabar com a dependência exclusiva do petróleo, tendo em vista o aumento da base tributária e arrecadação de divisas.

Neste quadro, o país tem em funcionamento, actualmente, 12 projectos mineiros (Calonda, Chitotolo, Lulu, Lunhinga, Cuango, Catoca, Furi, Uari, Yetwene, Luminas, Lunhinga e Somiluana), sendo que, brevemente, devem entrar em funcionamento mais quatro: Tchiegi, Luaxe, Camute e Mucuanza.

Estão em prospecção 14 projectos: Chinguvo, Dala, Gango, Sequege, Tchafua, Quitapazunzo, Cassanguidi, Lacage, Chitamba, Tchissombo, Mualengue, Mussanja, Sachenda e Banje Angola.

Por Hélder Dias

Desde 2017, altura do começo de funções do Presidente João Lourenço, várias políticas vêm sendo implementadas pelo Executivo, para “reaquecer” e diversificar a economia, tendo em vista a melhoria do ambiente de negócios e o reforço da base tributária.

A diversificação da economia é um processo que se afirma prioritário e urgente, tendo em conta a grande dependência de Angola das receitas petrolíferas e a necessidade de se continuar a criar programas exequíveis para a retoma do crescimento económico.

Não restam dúvidas que o facto de as receitas petrolíferas reduzirem, numa altura em que o país enfrenta desafios complexos e inadiáveis, exige uma economia cada vez mais dinâmica, ancorada em outros sectores estratégicos e capazes de assegurar o aumento das receitas públicas.

Nesta estratégia de relançamento do crescimento económico e da diversificação da economia nacional, o sector minério apresenta-se como uma opção de primeira linha, tendo em conta as potencialidades que o país dispõe, sobretudo a nível dos diamantes.

Trata-se de um importante segmento que representa, a par do petróleo, uma das principais fontes de receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE), sendo que a sua exploração provém, em maioria (98 por cento), de depósitos de kimberlitos.

Para dinamizar o subsector e aumentar a sua influência no processo de diversificação da economia, o Estado angolano quer reduzir, a médio prazo, o volume de exportação de diamantes brutos e começar a lapidar, internamente, 20 por cento da sua produção, com a expansão de fábricas de lapidação nas zonas de exploração do mineral estratégico.

É assim que, para além das três fábricas em funcionamento em Luanda, está em construção, desde 2019, um Polo de Desenvolvimento Diamantífero, que comportará 26 fábricas, estando prevista a entrada em funcionamento ainda este ano, com apenas uma.

Avaliado em 77 milhões de dólares, mais um investimento complementar de USD dois milhões e 300, o empreendimento vai reunir num só espaço empresas relacionadas com a economia mineradora, com foco na cadeia de valores dos diamantes.

A mesma oferecerá infra-estruturas adequadas para o desenvolvimento desta actividade.

Ainda para este ano, prevê-se o início da construção de uma fábrica de lapidação na  Lunda Norte, fruto de um investimento privado avaliado em USD 20 milhões.

Outra grande aposta do Executivo é pôr em funcionamento, em 2022, a bolsa de diamantes, para a comercialização deste mineral em Angola, permitindo ao Estado alargar as suas fontes de arrecadação de divisas, através deste subsector.

Em implementação desde 2019, a bolsa vai operar como principal centro de venda dos diamantes produzidos no país, com base na experiência de comercialização utilizada em outros países. A mesma vai substituir a SODIAM.

Associado a isso, a Administração Geral Tributária (ATG) não prevê, para este ano económico de 2021, o agravamento da carga fiscal nas empresas de exploração de diamantes, aumentando as contribuições no Orçamento Geral do Estado (OGE) por meio dos impostos industriais e comerciais.

A medida, segundo o director de Tributação Especial da AGT, Pedro Marques, vai incentivar e estimular as empresas a produzirem e comercializarem maior volume de diamantes, além de reduzir os custos fiscais e aumentar os níveis de facturação.

Ainda no âmbito da estratégia de relançamento do sector diamantífero e da tão esperada diversificação económica, prevê-se que o projecto mineiro Luaxe, considerado um dos maiores kimberlite do Mundo, ainda em estudo geológico-mineiro, entre em funcionamento pleno entre os anos de 2022 e 2023.

Caso as previsões se concretizem, a produção máxima da mina será superior a 8 milhões de quilates/ano, acima dos mais de 9 milhões gerados actualmente em todo o país.

O projecto está localizado na região leste do país, entre as províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, com uma extensão de cerca de 1.195 quilómetros quadrados. Os seus accionistas são a Sociedade Mineira de CATOCA e a ENDIAMA EP.

No âmbito dos trabalhos preparatórios, já foram feitos nesta mina 149 poços, correspondentes a 44 mil metros perfurados, e retirados mais de 20 milhões de metros cúbico de massa mineira, para se atingir o kimberlite que terá profundidade de 400 metros e tempo de vida útil de 30 anos.

Estima-se que o projecto produza 350 milhões de quilates e garanta mais de dois mil empregos, 600 dos quais na primeira fase.

Este ano, segundo o presidente do Conselho de Administração da ENDIAMA EP, Ganga Júnior, prevê-se a primeira venda de cerca de 380 mil quilates de diamantes, extraídos na fase de prospecção e/ou estudos geológicos mineiros.

Dados disponíveis indicam que, desde o início da sua prospecção, em 2014, já foram extraídos cerca de um milhão e 500 mil quilates de diamantes, de onde sairão os 380 para a referida comercialização primária. O valor da venda servirá para a conclusão dos estudos geológico-mineiros, para a elaboração de estudos de viabilidade e para saber, em concreto, da qualidade dos diamantes desta promissora mina.

Até agora já foram investidos cerca de 200 milhões de dólares, prevendo-se, até o seu pico, um investimento de USD 150 milhões, totalizando USD 350 milhões.

Um outro “gigante” em perspectiva é o Depósito de Kimberlitos de Rocha Dura do Mulepe, localizado na província da Lunda Norte, resultante de um acordo assinado, em Dezembro último, entre a Gemcorp, um grupo de Trading  (compra e venda) e Investimento em mercados emergentes, e a ENDIAMA Mining, com um investimento avaliado em 150 milhões de dólares norte-americanos.

O investimento visa o início, este ano, de um pograma piloto de exploração dos depósitos do Mulepe, para que os parceiros conheçam as operações mineiras a serem desenvolvidas, o tipo e a qualidade dos diamantes na concessão, e o potencial de arrecadação de receitas com a venda dos diamantes locais.

A Gemcorp, enquanto maior acionista, vai financiar o Programa Piloto e as operações de prospecção do projecto, sendo que, em plena produção, se estima ser possível processar aproximadamente três milhões de toneladas de kimberlitos por ano.

A parceria constitui mais um passo para o aumento da carteira de negócios do subsector diamantífero angolano em toda a sua cadeia de valor e representa um sinal forte de abertura do subsector ao investimento directo estrangeiro.

Catoca perspectiva futuro

Com 75 por cento dos diamantes angolanos, a Sociedade Mineira de Catoca, maior contribuinte do subsetor dos diamantes em Angola, constituída pela ENDIAMA (Angola), Alrosa (Rússia) e Lev Leviev International – LLI (China), é hoje a quarta maior mina do Mundo explorando a céu aberto.

Tem uma extração média de 10 milhões de toneladas de minério e 11 milhões de m3 de estéril, movimentando perto de 18 milhões de m3 de massa mineira. Trata, em média, 1.335 toneladas/hora de minério, cerca de 10.6 milhões de toneladas/ano, com uma recuperação de 98,9 por cento de quilates.

Tem uma média de produção de 7 milhões de quilates de diamantes/ano e  é responsável por cerca de 90 por cento da produção de diamantes de Angola. Em 2019, a sociedade foi responsável por 90 por cento da produção, o que permitiu ao país facturar 1,3 mil milhões de dólares norte-americanos, com a venda 9,4 milhões de quilates.

Posicionar-se entre as três maiores empresas diamantíferas do Mundo em produção e faturação, aprofundando a cadeia de valor, através da diversificação da actividade e a aposta na inovação do parque tecnológico instalado, é o principal desafio da empresa.

A empresa, com uma carteira de investimento anual que rondaram entre 60 e 80 milhões de dólares norte-americanos, perspectiva, depois de atingir 600 metros de profundidade, 2034, substituir a exploração a céu aberto para subterrânea.

Para tal, já existem trabalhos ligados aos estudos profundos para permitir, até 2024, a conclusão do estudo de viabilidade técnico-económico, a fim de saber como será projectada a mina subterrânea.

Segundo o director de Planeamento e Controle da Catoca, Marçal Vigário, foi realizado recentemente um concurso internacional para a contratação de empresas que possam vir fazer trabalhos de estudos dos horizontes profundos, onde candidataram-se três.

Disse que actualmente trabalham com três empresas, para posteriormente se escolher uma que vai fazer os estudos definitivos.

Cooperativas na diversificação da economia

O Estado angolano quer que as cooperativas de diamantes organizem de forma empresarial, evoluindo de empresas artesanal para semi-industrial ou industriais num prazo de dois anos, devendo contribuir na arrecadação de receitas para o Estado.

Este desejo foi manifestado, recentemente, pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, revelando que grande parte das cooperativas já licenciadas estão “inoperantes”, umas por estarem em processo de mobilização de meios e equipamentos, e outras a negociar parcerias com investidores ou financiadores.

Conforme o governante, Angola tinha cerca de 826 autorizações para o exercício destas actividades com diversas irregularidades, o que obrigou o Estado a reduzir para cerca de 260 cooperativas. Entretanto, disse, a acção contínua, para que todos se organizem do ponto de vista legal e possam fazer produção semi-industrial e industrial.

Estes e outros investimentos demonstram, claramente, a aposta do Executivo na diversificação da economia e a determinação de acabar com a dependência exclusiva do petróleo, tendo em vista o aumento da base tributária e arrecadação de divisas.

Neste quadro, o país tem em funcionamento, actualmente, 12 projectos mineiros (Calonda, Chitotolo, Lulu, Lunhinga, Cuango, Catoca, Furi, Uari, Yetwene, Luminas, Lunhinga e Somiluana), sendo que, brevemente, devem entrar em funcionamento mais quatro: Tchiegi, Luaxe, Camute e Mucuanza.

Estão em prospecção 14 projectos: Chinguvo, Dala, Gango, Sequege, Tchafua, Quitapazunzo, Cassanguidi, Lacage, Chitamba, Tchissombo, Mualengue, Mussanja, Sachenda e Banje Angola.