Ministério das Finanças avalia gestão do erário com parceiros

     Economia           
  • Luanda     Quarta, 03 Fevereiro De 2021    21h05  
Largo da Mutamba em Luanda
Largo da Mutamba em Luanda
Domingos Cardoso

Luanda - O Ministério das Finanças (MINFIN), com o apoio de parceiros de desenvolvimento, lança, neste mês de Fevereiro, uma missão de avaliação da performance de gestão das finanças públicas em Angola, soube hoje a ANGOP. 

Com base na  metodologia PEFA (Public Expenditure and Financial Accountability Program - Quadro de Avaliação de Finanças Públicas), a missão vai contar com os apoios da Agência Francesa para  o Desenvolvimento (AFD), da Delegação da União Europeia (DUE), da Embaixada da Suiça e outros parceiros.

A actividade, de acordo com uma nota à imprensa, engajará também o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os Bancos Mundial (BM) e Africano de Desenvolvimento (BAD), que se disponibilizaram a apoiar o Ministério das Finanças de Angola no sentido de realizar, em 2021, um diagnóstico da gestão das finanças públicas. 

O PEFA (sigla em inglês) é um padrão de análise e de apresentação das forças e fraquezas do sistema de gestão de finanças públicas de um país ou instituição infranacional. 

Augura-se que os resultados da avaliação dêem uma visão global do estado da gestão das finanças públicas no país, que constituirão uma base necessária para determinar as melhorias necessárias para alcançar maior eficiência e transparência no uso dos recursos públicos. 

Após a fase de realização do PEFA, ainda de acordo com o documento, prevê-se a elaboração, pelo Ministério das Finanças, de uma estratégia de reforma da gestão das finanças públicas, que será apoiada de forma concertada pelos parceiros de desenvolvimento.

O referido diagnóstico será realizado até o final do ano e, segundo o MINFIN, vai de encontro com o objectivo do Governo angolano de melhorar a gestão do referido segmento económico do país, através do  monitoramento da gestão das finanças públicas, uma iniciativa crucial para a continuidade da disciplina orçamental. 

“A mesma missão prevê revelar o desempenho da alocação de recursos e o nível de eficiência dos serviços públicos financiados pelo Orçamento de Estado”, refere o comunicado.

Por via de indicadores quantitativos definidos numa metodologia-padrão, acrescenta o documento, o PEFA fornece um retrato do sistema de gestão de Finanças Públicas num dado momento e pode ser replicado em avaliações sucessivas, o que, para as Finanças, vai permitir um acompanhamento da evolução da performance do sistema ao longo do tempo. 

Este instrumento foi desenvolvido em 2001 por sete instituições internacionais de desenvolvimento e é, desde então, internacionalmente reconhecido como padrão para o estudo de sistemas de gestão de finanças públicas, tendo já sido realizadas mais de 200 avaliações em todo o mundo.





+