Ministro considera necessário repensar modelos territoriais futuros

  • Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida
Luanda - O ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares, disse esta quarta-feira, em Luanda, ser necessário repensar os modelos territoriais futuros e a adaptação e reconfiguração das áreas urbanas.

“É preocupante o facto de o país, com 164 municípios, ter apenas 21 planos directores municipais aprovados e um plano de desenvolvimento geral de Luanda, com grandes dificuldades de implementação, seja por falta de técnicos capacitados, ou por falta de recursos (…)”, asseverou.

Enquanto o Estado equaciona este problema, apontou o governante, que interveio no encerramento do I Fórum Nacional sobre Ordenamento do Território, que é frequente a ocupação desordenada do território e o uso incorrecto dos solos, cuja requalificação custará elevados recursos financeiros.

Por este facto, indicou, a necessidade do poder local criar competências humanas e provisões orçamentais para a realização dos programas e projectos a nível dos conselhos de concertação.  

Segundo o ministro, quando se enuncia ordenamento do território como política pública, quer-se, com isto, considerar o papel de todos os intervenientes no processo de coesão territorial, através de um desenvolvimento social e económico harmonioso das regiões e uma maior articulação cidade/campo.

“Uma das mais importantes funções desta política consiste em proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos, por um lado, mas também assegurar aos investidores uma perspectiva positiva de desenvolvimento e segurança para os investimentos”, destacou.

Para si, está política deverá, em conjunto com as políticas sectoriais, contribuir para tornar os municípios e as regiões mais atractivas e seguras para os investimentos em harmonia com o interesse público.

O I Fórum Nacional sobre Ordenamento do Território decorreu em dois dias, numa realização do Conselho Nacional de Obras Públicas.

“É preocupante o facto de o país, com 164 municípios, ter apenas 21 planos directores municipais aprovados e um plano de desenvolvimento geral de Luanda, com grandes dificuldades de implementação, seja por falta de técnicos capacitados, ou por falta de recursos (…)”, asseverou.

Enquanto o Estado equaciona este problema, apontou o governante, que interveio no encerramento do I Fórum Nacional sobre Ordenamento do Território, que é frequente a ocupação desordenada do território e o uso incorrecto dos solos, cuja requalificação custará elevados recursos financeiros.

Por este facto, indicou, a necessidade do poder local criar competências humanas e provisões orçamentais para a realização dos programas e projectos a nível dos conselhos de concertação.  

Segundo o ministro, quando se enuncia ordenamento do território como política pública, quer-se, com isto, considerar o papel de todos os intervenientes no processo de coesão territorial, através de um desenvolvimento social e económico harmonioso das regiões e uma maior articulação cidade/campo.

“Uma das mais importantes funções desta política consiste em proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos, por um lado, mas também assegurar aos investidores uma perspectiva positiva de desenvolvimento e segurança para os investimentos”, destacou.

Para si, está política deverá, em conjunto com as políticas sectoriais, contribuir para tornar os municípios e as regiões mais atractivas e seguras para os investimentos em harmonia com o interesse público.

O I Fórum Nacional sobre Ordenamento do Território decorreu em dois dias, numa realização do Conselho Nacional de Obras Públicas.