Sumbe – A construção de centros de saúde nas comunas do Quicombo, Gungo e da Gangula, no município do Sumbe (Cuanza Sul), foi sugerida terça-feira, pelos munícipes da circunscrição, como prioridade para o exercício económico de 2024, soube, esta quarta-feira, a ANGOP.
De acordo com o comunicado final do Fórum Municipal de Auscultação da Comunidade, promovido no quadro da elaboração do Orçamento Participativo (OP-2024), os habitantes elegeram ainda como prioridades a construção de uma escola primária de sete salas e da administração do Quicombo, assim como a aquisição de kits de saneamento básico para a comuna sede (Sumbe).
Durante o encontro, foi ainda sugerida a construção da subestação da Gangula, do sistema de captação de água do Gungo, aquisição de oito tractores, sendo dois para cada comuna, e de kits para apoiar os pescadores da circunscrição.
Ao intervir no acto, o administrador municipal do Sumbe, Adérito Jorge, sublinhou que o Orçamento Participativo tem facilitado a execução de muitos projectos que concorrem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
“Em 2019 foi implementado, no país, o Orçamento Participativo, instrumento que faz parte de um conjunto de acções que estão a ser implementadas em benefício das populações”, salientou.
Participaram no encontro, coordenado pela ONG angolana Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), administradores comunais, entidades religiosas, autoridades tradicionais, académicos, responsáveis de cooperativas, líderes comunitários, entre outros convidados.
Com uma área territorial de 3.890 quilómetros quadrados, o município do Sumbe, capital da província do Cuanza Sul, possui quatro comunas (sede, Gangula, Gungo e Quicombo) e conta com uma população estimada em mais de 600 mil habitantes.
O Orçamento Participativo é uma ferramenta que o Executivo angolano adoptou no processo de desconcentração e descentralização administrativa para o tornar mais participativo, quer seja a nível de elaboração, quer de implementação.
O Decreto Presidencial 234/19, de 22 de Julho, apresenta o orçamento participativo da Administração e dos munícipes geridos com a participação activa dos membros das comissões de gestão, constituídos por representantes da sociedade civil com capacidade de identificar os problemas e definir prioridades.CIJ/MCN
