Ndalatando - O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás está a impulsionar a participação das empresas nacionais e de direito angolano na indústria mineira e petrolífera do país, informou esta sexta-feira, em Ndalatando (Cuanza Norte), o responsável do sector, Diamantino de Azevedo.
Para o efeito, informou o ministro, está em curso a implementação da Lei do Conteúdo Local do sector dos petróleos, no sentido de inserir as sociedades comerciais angolanas, criar emprego e qualificar a mão de obra nacional, num ambiente de sã competitividade.
No âmbito deste processo, prosseguiu, foi elaborado um instrutivo, bem como o draft do contrato-programa para as empresas nacionais e de direito angolano.
O ministro, que falava na abertura da sessão plenária do 6º Conselho Consultivo do Ministério, indicou que estão em curso reuniões técnicas com os principais autores do sector, no sentido de criar sinergias e assegurar a criação de condições para a sua harmoniosa e efectiva aplicação da Lei do Conteúdo Local no sector dos petróleos.
Este projecto, de acordo com o ministro, tem como ponto de partida o processo de registo e certificação de fornecedores, o instrutivo para a regulamentação do Decreto Presidencial 271/20 e a elaboração das listas de bens e serviços sujeitos ao regime de exclusividade e de preferência.
Diamantino de Azevedo pediu o engajamento de todos os intervenientes do sector, para garantir o êxito desta acção e assim tornar mais fortes e justas as relações inter-laborais e comerciais entre os participantes nacionais e estrangeiros.
Para o governante, o êxito e as lições aprendidas com a implentação da lei irão garantir o desenvolvimento e implementação de um regime similar para o sector mineiro.
Disse que no âmbito da formação, foi aprovado o regulamento para o financiamento da formação especializada no sector, com vista a aprimorar os processos tendentes à formação dirigida, que permita uma angolanização efectiva.
Neste contexto, apontou, foram assinados dois instrumentos jurídicos, nomeadamente o memorando de entendimento entre o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a Embaixada de França, que culminou com o envio de cinquenta jovens angolanos para diferentes instituições de ensino superior, e o acordo de cooperação entre a instituição e a República Federativa da Alemanha.
Deu a conhecer que no quadro do acordo com a República Federativa da Alemanhã, decorre o processo de selecção de trinta candidatos para os cursos de mestrado nas áreas de geociências.
Diamantino de Azevedo explicou que no âmbito da simplificação de processos e controlo estatístico do recrutamento, integração, formação e desenvolvimento do pessoal para o sector, foi criado e implementado o sistema informático de angolanização.
Hoje, no quadro do evento, o ministro entregou, o mapa geológico da província do Cuanza Norte ao governador local.
O mapa elaborado, no ambito do Plano Nacional de Geologia,contem explicações do informações das áreas selecionadas.
O 6º Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petroleo e Gás decorre sob o lema “Modelo de Governação do Sector: Implementação e Resultados.
