Novas plataformas simplificam emissão de licenças industriais e comerciais

     Economia           
  • Benguela     Quinta, 16 Dezembro De 2021    20h50  

Lobito - As plataformas para o Sistema Integrado de licenciamento para a Indústria e o Comércio, designadas SILAI e SILAC, respectivamente, recentemente criadas no país, permitem a simplificação e rapidez na emissão dessas licenças, soube a ANGOP.

Essa posição foi defendida pelo chefe de departamento de organização e monitorização das actividades comerciais e serviços mercantis da Direção Nacional do Comércio Interno, Carlos Amado, durante um seminário dirigido a técnicos dos referidos sectores e das administrações municipais, que hoje, quinta-feira, terminou.

Segundo o responsável, as referidas plataformas vão ainda diminuir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios.

"Os agentes económicos em geral vão ter acesso às licenças de forma mais fácil, barata e atractiva, para evitar que se cometam ilegalidades em torno do processo", sublinhou.

Os participantes, além de abordarem questões de âmbito legislativo, debateram temas como os procedimentos do licenciamento para ambos sectores, realizaram também visitas e vistorias às unidades fabris e estabelecimentos comerciais, para consolidar os seus conhecimentos.

"Esperamos que os técnicos tenham absorvido a matéria para estarem aptos a passar as licenças, no âmbito da descentralização das actividades na administração pública", afirmou o prelector, expectante.

Benguela é a terceira província, depois da Huíla e do Cuanza norte, a beneficiar deste seminário, organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio. O programa será extensivo às demais províncias.

Sobre a actual situação no país, principalmente no comércio, segundo a qual comerciantes alugam os seus estabelecimentos a cidadãos chineses, vietnamitas, eritreus, libaneses, senegaleses e outros, Carlos Amado disse esperar que esta situação desapareça em breve.

A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) está atenta e pronta a intervir no combate à ilegalidade, disse.

A Direção Provincial da Indústria e Comércio em Benguela controla 743 unidades fabris licenciadas, distribuídas pelas micro, pequenas, médias e grandes empresas, do ramo alimentar, indústria ligeira e pescas.

No sector comercial, estão licenciadas seis mil e 379 empresas, entre a venda a retalho, venda a grosso, prestação de serviços mercantis e representações (empresas com sede em Luanda), segundo o director provincial da Indústria e Comércio, Samuel Malenzi.





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