Ondjiva – Duzentos e 54 mil milhões, 961 milhões, 696 mil 769 Kwanzas é a dotação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico 2024, na província do Cunene, contra os 140 mil milhões, 18 milhões, 220 mil e 996 kwanzas do ano de 2023.
Da dotação orçamental, 178 mil milhões, 656 milhões, 468 mil 429 são de projectos ligados ao órgão centrais e 76 mil milhões, 305 milhões, 228 mil e 340 kwanza do Governo da província, com um incremento de mais de 13 porcento em relação ao exercício económico de 2022.
Os dados foram revelados esta quinta-feira, à ANGOP, pelo Delegado das Finanças no Cunene, Gika Morais, realçando que dotação orçamental corresponde a 1, 03 porcento do orçamento global aprovado para o país, onde o Cunene ocupa o quarto lugar das províncias que mais dotação orçamental recebeu, perdendo apenas por Luanda, Huíla e Benguela.
Disse que o valor em causa tem a ver com as despesas, bens e serviços, salários e execução de projectos a ser executado por todas unidades orçamentais, desde o Governo provincial, administrações municipais, gabinetes da Saúde, Educação e o Hospital Geral de Ondjiva.
Gika Morais fez saber que do valor cabimentado para o Governo da província, 68, 83 por cento são de actividades básicas, 18, 75 para Projectos de Investimentos Públicos (PIP), e 12, 42 para Despesas de Apoio ao Desenvolvimento.
Relativamente aos projectos do PIP, explicou que o OGE aprovou o valor de 14 mil milhões, 304 milhões, 28 mil 876, cuja prioridade recai na conclusão dos projectos em curso e aqueles que se encontram paralisados.
Relativamente às Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), disse que foram injectados no presente ano nove mil milhões de kwanzas, 477 milhões, 719 mil 158 kwanzas, contra os 8 mil milhões do ano transacto.
Explicou que as regras orçamentais para 2024 prevêem a execução de 138 projectos, destes 29 de âmbito central, mas sim limitou-se na execução de projectos em curso e paralisados.
Entretanto o responsável, destacou a importância da responsabilidade na gestão e execução dos respectivos orçamentos, com rigor, estabelecido por lei, de modo a garantir a disciplina orçamental.
Com uma superfície de 87 mil 342 quilómetros quadrados e um milhão 17 491 habitantes, a província do Cunene está dividida administrativamente por seis municípios e 20 comunas.FI/LHE/AC
