Menongue – O Orçamento Geral do Estado para o exercício económico da província do Cuando Cubango no presente ano registou um incremento de 19 por cento, em comparação a 2021.
Para 2022, o OGE, já disponível para a sua execução, está cifrado em sessenta e um mil milhões 716 milhões 062 mil e 515 kwanzas, destinados, principalmente, para o sector social.
O orçamento global está repartido nas administrações municipais e a órgãos independentes, sendo que o maior valor foi para o Governo do Cuando Cubango, com 21 mil milhões 571 milhões 142 mil e 547 kwanzas, e o mínimo para o gabinete da saúde, com 687 milhões, 240 mil e 533 kwanzas.
Os dados foram avançados esta terça-feira, em Menongue, à imprensa, pelo secretário-geral do governo do Cuando Cubango, Edgar Catito, à margem da primeira reunião do governo provincial, orientada pelo governador José Martins.
Edgar Catito defendeu a necessidade dos gestores públicos executarem o OGE com rigor, dentro da legislação, porquanto os valores provêem da contribuição do fundo público.
Adiantou que técnicos do Ministério das Finanças poderão, nos próximos dias, promover actos de esclarecimentos pontuais sobre a execução plena do OGE.
Avançou que as prioridades para o exercício económico presente recaem para a execução do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), continuidade com apoio das populações afectadas pela seca, pessoas vulneráveis, sectores da educação e saúde, entre outras áreas consideradas pertinentes.
O director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do governo do Cuando Cubango, Elias Paganini, informou que alguns projectos aprovados no OGE 2022 são de continuidade, uma vez que 33 estão em fase terminal, com execução física de 80 por cento.
Das obras constam um posto de saúde, a reabilitação de uma escola do ensino primário, a construção de uma outra do ensino primário e a construção de um centro de saúde, todas infra-estruturas em Menongue.
Igualmente consta a construção e conclusão de um centro de saúde, um lar da terceira idade, a ampliação de um centro de saúde junto ao Hospital Pediátrico de Menongue, duas escolas, entre outras obras na sede capital do Cuando Cubango, nos municípios do Calai, Dirico e Cuangar.
Das obras em negociação, face à subida dos preços dos materiais, constam 15 casas sociais no município do Cuangar, 20 no Dirico e outras 15 no município do Calai, construídas no âmbito de 200 focos habitacionais.
O processo de terraplanagem das estradas nas sedes capitais dos nove municípios do Cuando Cubango, projectado para o corrente ano económico, de acordo com o director do GEPE, está avaliado em 100 milhões de kwanzas.
Elias Paganini fez saber que o concurso para o efeito com as empresas irá acontecer no próximo mês de Fevereiro.
