Dundo - O “Orçamento Cidadão” para a execução de vários projectos sociais na província da Lunda-Norte está avaliado em 84 mil milhões de kwanzas, soube a ANGOP, esta sexta-feira, na cidade do Dundo.
Uma iniciativa do Ministério das Finanças em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o “Orçamento Cidadão” é uma emanação do Orçamento Geral do Estado (OCE), numa perspectiva mais resumida e de literacia sobre esse instrumento que, com força de Lei, estabelece a previsão de receitas e a autoriza os gastos do Governo durante o ano civil.
Em 2023, o programa priorizou a aposta na diversificação da economia, impulsionando o investimento privado, estimulando liquidez nas empresas e defendendo o consumo e a protecção das famílias vulneráveis.
Durante a apresentação do projecto e a perspectiva orçamental para a Lunda-Norte, esta sexta-feira, Ary Pessela, técnico da Delegação das Finanças, disse que o valor previsto será executado pelas instituições orçamentadas da Administração Local do Estado.
Entre as acções a serem executadas, de acordo com a disponibilidade financeira, o especialista destacou a implementação, este ano, de centros de acolhimento e assistidos nos municípios de Chitato, Cuilo, Cuango e Lucapa, bem como a conclusão do Lar do Idoso, no âmbito do programa de protecção social.
Afirmou que a iniciativa visa apoiar as familias vulneráveis, vitimas de calamidades naturais e idosos que, por alguma razão, são expulsos do seio familiar.
No ambito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, prevê-se a melhoria das vias tercearias, construção de furos de água, escolas, unidades sanitárias, bem como a distribuição de merenda escolar e o apoio ao fomento da agricultura familiar, segundo a fonte.
Em relação ao Programa de Investimento Público (PIP), prosseguiu, prevê-se, em função da disponibilidade de recursos financeiros, a construção de novos hospitais materno-infantis nos municípios de Cambulo, Capenda Camulemba e Cuilo, assim como a reabilitação de 150 quilómetros de estrada no troço Caungula/Nzovu e a conclusão da escola para pessoas com necessidades especiais, no Dundo.
Disse que consta ainda das acções projectadas, a reabilitação e ampliação do sistema de captação e distribuição de água no Cuango, o abastacimento deste líquido no Cuango, a reconstrução de uma escola do II Ciclo no Lóvua, do troço Lubalo/Muvulegi, com uma extensão de 90 quilómetros, a conclusão das obras do Tribunal da Comarca do Lucapa e a construção de uma escola de 10 salas de aula em Xá Muteba. JVL/HD
